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Redes participativas impulsionam setor de orgânicos no Brasil

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Rio, 15 de setembro de 2016.
Os produtos da Coopernatural, cooperativa que integra a rede OrganicsNet da SNA, são certificados pela Rede Ecovida, uma das mais antigas do setor de certificação participativa  Foto: CI Orgânicos
Os produtos da Coopernatural, cooperativa que integra a rede OrganicsNet da SNA, são certificados pela Rede Ecovida, uma das mais antigas do setor de certificação participativa Foto: CI Orgânicos

Em tempos de crise, a união faz a diferença. No caso dos alimentos orgânicos, é cada vez mais visível o crescimento das chamadas redes participativas. Em síntese, são espaços associativistas e de articulação, que favorecem o intercâmbio de experiências e informações entre os produtores rurais e consumidores, promovendo o debate e o compartilhamento do saber.

Hoje em dia, as redes ganham relevância em um setor que está em pleno crescimento. “São sistemas que permitem o desenvolvimento de associações ou cooperativas de agricultores, que certificam produtos, criam estruturas e servem como ferramenta para a tomada de decisões”, explica Sylvia Wachsner, coordenadora do Centro de Inteligência em Orgânicos (CI Orgânicos).

CERTIFICAÇÃO

Os Sistemas de Certificação Participativa (SPG) constituem uma das formas de certificação orgânica reconhecidas pela lei brasileira. Neste caso, é realizada diretamente por uma comissão verificadora de agricultores, que fiscaliza o cumprimento das normas da produção. Essas comissões formam núcleos regionais que permitem o trabalho em grupos menores.

A certificação participativa (conhecida como visita de pares) envolve a presença dos agricultores na propriedade. Outra modalidade – a certificação por auditoria – é realizada por um inspetor que analisa os registros do imóvel rural, e verifica se a atividade desenvolvida está em conformidade com os regulamentos da produção orgânica.

“A certificação participativa emite o selo brasileiro de certificação orgânica, reconhecido pelo Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica (SisOrg), e é credenciada e fiscalizada pelo Ministério da Agricultura. O modelo participativo é mais barato e menos burocrático que o sistema de auditoria. Por isso, é mais utilizado pelos agricultores familiares ou produtores menores”, observa a coordenadora do CI Orgânicos.

RESPONSABILIDADE

Para ela, o bom funcionamento desses sistemas está relacionado à confiança que os consumidores e distribuidores de alimentos orgânicos depositam no trabalho de fiscalização realizado pelas certificadoras participativas e por auditoria.

“A certificação participativa é outra maneira de validar a produção orgânica, mas isso não significa que tem menos responsabilidade. Se a produção de um agricultor certificado é questionada, a certificadora participativa também será questionada, assim como a atuação do grupo”, ressalta Sylvia.

PIONEIROS

Foi a partir da década de 90 que o modelo participativo começou a surgir. Em 1993 foi criado, no Rio Grande do Sul, pela cooperativa Colmeia (hoje extinta), o primeiro selo de certificação participativa, que deu o pontapé inicial no movimento.

Uma das associações mais antigas é a Rede Ecovida, fundada em 1998 em Santa Catarina, e que cresceu para o Sul do Brasil com membros no Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. “A Ecovida foi construída como uma alternativa ao modelo de agricultura ligada à chamada Revolução Verde, baseada no uso de produtos químicos e pacotes tecnológicos. Hoje tem membros em diversos estados do Sul. É a maior do Brasil, com mais de 300 organizações de produtores agroecológicos, cooperativas, ONGs e consumidores”, afirma a coordenadora da SNA.

No Rio de Janeiro, a certificação participativa é realizada pela Associação dos Agricultores Biológicos (ABIO). A ideia de pensar um novo modelo de produção teve início em Nova Friburgo, na região serrana, em meados da década de 80. Na época, um grupo de agricultores orgânicos implantou a primeira feira do gênero no estado. Atualmente a ABIO é responsável, junto à Prefeitura do Rio de Janeiro, pelo Circuito Carioca de Feiras Orgânicas.

Já a Associação Biodinâmica, localizada em São Paulo, é pioneira no Brasil no desenvolvimento de sistemas agrosilvopastoris em aléias, e produz em grande escala os preparados biodinâmicos que atendem os produtores interessados.

PERSPECTIVAS

Na esteira do bom desempenho das redes participativas, o setor orgânico deve continuar a crescer, pelo menos até 2017, em torno dos 25%, na avaliação da coordenadora do CI Orgânicos. “Os hortigranjeiros são o segmento que cresce mais rapidamente. Por outro lado, o beneficiamento e as agroindústrias têm menor crescimento, porquê são processos complicados que demandam mais tecnologia, investimentos e cadeias de fornecimento mais desenvolvidas”.

A produção orgânica está presente em 22,5% dos municípios brasileiros. Dados divulgados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), apontam que em 2013 havia 6.700 unidades de produção orgânica; atualmente, são 14.449 unidades. As Comissões de Produção Orgânica (CPORs) do MAPA, que atuam nos estados, são responsáveis pela organização do setor. Fazem parte dessas comissões 578 entidades públicas e privadas, que colaboram na fiscalização, coordenam ações, propõem políticas públicas, entre outras iniciativas.

Por equipe SNA/RJ

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