Legislação

Passo a passo certificação orgânica por auditoria

Passo a passo certificação orgânica por auditoria

A presente cartilha tem como objetivo descrever de forma cronológica o passo a passo para o processo de certificação por auditoria, garantindo ao produtor e/ou responsável, que conheça de forma acessível, as informações necessárias para iniciar seu projeto junto às certificadoras credenciadas e outorgadas para esse fim.

Caderno de Campo preparado pela CPorg/RS

Caderno de Campo preparado pela CPorg/RS

Este Caderno de Campo, realizado pela CPorg/RS, é um instrumento para ajudar a potencializar as atividades agrícolas respeitando os ritmos da natureza, observando especialmente o ciclo lunar, tendo como principal referência o Calendário Agrícola Lunar, idealizado pela agricultora alemã Maria Thun, a partir dos princípios da Agricultura Biodinâmica.

Sistemas Participativos de Garantia

Sistemas Participativos de Garantia

Os autores abordaram de forma brilhante esse tema, tratando de recheá-lo com informações valiosas que resgatam a história, descrevem as experiências e, acima de tudo, apontam caminhos para uma melhor gestão do Sistema.

Sistemas participativos, SPG, cadastrados

Sistemas participativos, SPG, cadastrados

Sistema Participativo de Garantia – Caracteriza-se pela responsabilidade coletiva dos membros do sistema, que podem ser produtores, consumidores, técnicos e demais interessados. Para estar legal, um SPG tem que possuir um Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade (Opac) legalmente constituído, que responderá pela emissão do SisOrg.

Rastreabilidade de frutas e hortaliças

Rastreabilidade de frutas e hortaliças

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA publicaram a Instrução Normativa Conjunta – INC nº 02/2018, que estabelece a obrigatoriedade de adoção de procedimentos de rastreabilidade ao longo da cadeia produtiva dos vegetais frescos (frutas e hortaliças), para fins de monitoramento e controle de resíduos de agrotóxicos exercidos pelos dois órgãos.

Certificação participativa de produtos orgânicos.

Certificação participativa de produtos orgânicos.

A Revista Ambiente & Água apresentou o artigo “Sistema de garantia participativa, equivalência e controle de qualidade em um estudo comparativo sobre sistemas de certificação orgânica na Europa e no Brasil”, realizado por alunos de universidades brasileiras e europeias.

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