Legislação

ABIO: Regulamentos da produção orgânica

ABIO: Regulamentos da produção orgânica

A Associação de Agricultores Biológicos (ABIO), do estado do Rio de Janeiro, criou um caderno informativo a respeito dos regulamentos técnicos da produção orgânica.

Sistemas participativos, SPG, cadastrados

Sistemas participativos, SPG, cadastrados

Sistema Participativo de Garantia – Caracteriza-se pela responsabilidade coletiva dos membros do sistema, que podem ser produtores, consumidores, técnicos e demais interessados. Para estar legal, um SPG tem que possuir um Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade (Opac) legalmente constituído, que responderá pela emissão do SisOrg.

Cadastro Nacional dos Produtores Orgânicos

Cadastro Nacional dos Produtores Orgânicos

Conforme a regulação brasileira, os produtos orgânicos devem ser certificados e levar na embalagem o selo SisOrg que pode ser obtido por meio de uma Certificação por Auditoria ou por um Sistema Participativo de Garantia.

Instrução Normativa MAPA Nº 16 DE 23/06/2015

Instrução Normativa MAPA Nº 16 DE 23/06/2015

Acesse o conteúdo da Instrução Normativa MAPA Nº 16 que estabelece as normas específicas de inspeção e a fiscalização sanitária de produtos de origem animal, relativas às agroindústrias de pequeno porte.

Organização de Controle Social (OCS)

Organização de Controle Social (OCS)

Um vídeo foi desenvolvido pelo Projeto de Fortalecimento da Agroecologia e Produção Orgânica – PROAPO com o objetivo de auxiliar na compreensão do conteúdo do caderno sobre as Organizações de Controle Social (OCSs).

Legislação da Produção Orgânica no Brasil

Legislação da Produção Orgânica no Brasil

Vídeo desenvolvido pelo Projeto de Fortalecimento da Agroecologia e Produção Orgânica – PROAPO com o objetivo de auxiliar na compreensão do conteúdo do caderno de Legislação da Produção Orgânica no Brasil.