Legislação

Sistemas participativos, SPG, cadastrados

Sistemas participativos, SPG, cadastrados

Sistema Participativo de Garantia – Caracteriza-se pela responsabilidade coletiva dos membros do sistema, que podem ser produtores, consumidores, técnicos e demais interessados. Para estar legal, um SPG tem que possuir um Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade (Opac) legalmente constituído, que responderá pela emissão do SisOrg.

Sementes orgânicas: Desafios e Demandas

Sementes orgânicas: Desafios e Demandas

A partir da alteração da  IN  46/2011, atualizada pela IN 17/2014 que não obriga a utilização de sementes orgânicas, os autores consideram que o problema de quem precisa do certificado de orgânico, foi resolvido, mas representa um retrocesso para as organizações que vinham se empenhando no crescimento do sistema de produção de sementes orgânicas.

ABIO: Regulamentos da produção orgânica

ABIO: Regulamentos da produção orgânica

A Associação de Agricultores Biológicos (ABIO), do estado do Rio de Janeiro, criou um caderno informativo a respeito dos regulamentos técnicos da produção orgânica.

Cadastro Nacional dos Produtores Orgânicos

Cadastro Nacional dos Produtores Orgânicos

Conforme a regulação brasileira, os produtos orgânicos devem ser certificados e levar na embalagem o selo SisOrg que pode ser obtido por meio de uma Certificação por Auditoria ou por um Sistema Participativo de Garantia.

Instrução Normativa MAPA Nº 16 DE 23/06/2015

Instrução Normativa MAPA Nº 16 DE 23/06/2015

Acesse o conteúdo da Instrução Normativa MAPA Nº 16 que estabelece as normas específicas de inspeção e a fiscalização sanitária de produtos de origem animal, relativas às agroindústrias de pequeno porte.

Organização de Controle Social (OCS)

Organização de Controle Social (OCS)

Um vídeo foi desenvolvido pelo Projeto de Fortalecimento da Agroecologia e Produção Orgânica – PROAPO com o objetivo de auxiliar na compreensão do conteúdo do caderno sobre as Organizações de Controle Social (OCSs).

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