Produtor de Orgânicos

Processo de certificação: Sistema Participativo de Garantia

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Rio, 26 de setembro de 2015.
foto: divulgação

A Lei da Agricultura Orgânica (Lei 10.831) entrou em vigor em 23 de dezembro de 2003, trata do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica e dos Organismos de Avaliação de Conformidade, dentre eles os Sistemas Participativos de Garantia, conhecidos como SPGs.

Os Organismos de Avaliação de Conformidade, por sua vez, foram regulamentados por uma Instrução Normativa, a IN 19, de 28 de maio de 2009.

A cartilha, que inclui um passo-a-passo para estabelecer uma SPG, assim como diversos formulários de controle, foi elaborada pelo Centro Ecológico do Rio Grande do Sul que faz parte do SPG da Rede Ecovida de Agroecologia.

Veja a cartilha: SPG

Publicação: Centro Ecológico

Redação: Leandro Venturin

Revisão:Giselle Rodrigues de Macedo , Amanda Borghetti

Fotos da capa: Acervo Centro Ecológico

Sistemas Participativos de Garantia, SPG

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