Governo Lula anima setor de orgânicos com promessa de compras para programa

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Rio, 30 de março de 2023.

A promessa do governo Lula (PT) de ampliar a oferta de crédito e garantir o escoamento da produção da agricultura familiar deve fortalecer o mercado de orgânicos no país. Segundo especialistas, 70% desse segmento é formado de pequenos produtores.

Uma das iniciativas é o relançamento do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), que destina a produção da agricultura familiar a pessoas em situação de insegurança alimentar. Desde 2003, o governo paga até 30% a mais por produtos orgânicos.

“O programa apoia o agricultor a se manter no campo e nos ajuda a melhorar a infraestrutura da propriedade e até a comprar móveis para as nossas casas”, diz João Ribeiro, coordenador-geral da Agroflor, associação de produtores agroecológicos da cidade pernambucana de Bom Jardim.

Neste ano, já foi autorizada a compra de 1.000 toneladas produzidas por 309 agricultores em Pernambuco. Desses, 32 lidam com orgânicos e cultivam hortaliças como pimenta, alface, batata doce e milho. Ao todo, o governo comprará levas de 15 alimentos produzidos pela Agroflor. O negócio se reflete no pagamento de R$ 8.000,00 a cada família, segundo o contrato firmado com a Agroflor.

Tal dependência, contudo, deixa os agricultores mais suscetíveis às mudanças políticas do País. A organização viu seus ganhos diminuírem durante os governos de Michel Temer (MDB) e de Jair Bolsonaro (PL), mais alinhados a empresas de grande porte do agronegócio. As duas gestões também enfrentaram crises econômicas.

Em 2023, o Governo Federal reservará R$ 500 milhões ao programa, segundo o MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar). Em comparação, foram R$ 350 milhões em 2003; R$ 600 milhões em 2015; e R$ 53 milhões em 2019. Os valores consideram a inflação.

“A mudança foi, sobretudo, política”, disse Rogério Macedo, coordenador do programa Paraná Mais Orgânico, ligado ao governo estadual. Ele participou de reuniões em Brasília durante o governo Temer. O MDA foi extinto nesse período, e o PAA foi dividido entre Casa Civil e Ministério do Desenvolvimento Social.

Hoje, os produtores orgânicos também requerem assistência técnica tanto com o cultivo dos alimentos quanto com a burocracia do setor.

Vânia Marques Pinto, secretária de Política Agrícola da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), afirma que centenas de pequenos produtores de alimentos orgânicos não conseguem a documentação necessária para comprovar a qualidade ou o próprio status de agricultor familiar.

No contrato com a Agroflor, por exemplo, outros dez produtores não conseguiram vender ao governo por falta de documentos.

A burocracia se reflete também na dificuldade em quantificar o tamanho do mercado de orgânicos do país. Não há dados oficiais do setor, e as únicas estimativas são feitas pela Organis, associação privada que promove o tema.

Segundo a organização, o mercado cresceu entre 6% e 9% em 2022, nos últimos dois anos, a alta foi de 12% e 30%, respectivamente.

Os aumentos foram motivados pela pandemia do Covid-19, que alterou os hábitos alimentares das classes mais ricas do Brasil. Ainda antes, porém, o número de produtores vinha crescendo: entre 2012 e março de 2023, passaram de 6.000 para aproximadamente 25.000, segundo o Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos.

Para o Diretor da Organis, Cobi Cruz, na medida em que a pandemia se afasta, é improvável que o mercado cresça com a mesma proporção, já que o consumo privado deve diminuir.

“Consumir orgânico é uma dedicação, e quem trabalha o dia inteiro não tem tempo para cozinhar”, afirma. Além disso, fatores como inflação e interferência climática devem encarecer os produtos.

Cruz defende que o governo incentive o aumento da escala de produção de orgânicos por meio de isenções aos produtores e abertura de mais feiras municipais.

Já o dirigente de produção do MST, Diego Moreira, cobra que o Governo Federal crie um Plano Safra voltado para a agricultura sustentável.

Ao menos por ora, é isso que o governo Lula promete. Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Agrário disse que fará “um grande Plano Safra da agricultura familiar com condições que favoreçam a agricultura regenerativa e a agroecologia”.

A pasta também afirma estar conversando com o Banco Interamericano de Desenvolvimento para destinar o equivalente a R$ 1.3 bilhão à agricultura familiar. Detalhes ainda não foram divulgados.

Em outra linha, o BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social), responsável por 15% dos créditos da agricultura familiar, divulgou recentemente a captação de US$ 202.5 milhões (R$ 1 bilhão) com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola.

A verba beneficiará diretamente 250.000 famílias de agricultores no semiárido nordestino e deverá ser aprovada pelo Congresso sem muitos impasses, segundo Tereza Campello, Diretora socioambiental do banco e ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome do governo de Dilma Rousseff (PT).

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