Guia: Formação de Organizações de Controle Social (OCS)

O Guia prático “Formação de Organizações de Controle Social (OCS)” tem o objetivo de divulgar boas práticas de comercialização de produtos orgânicos pela agricultura familiar, com base na legislação brasileira.

Espera-se que esse material seja útil para famílias agricultoras e extrativistas, profissionais da assis- tência técnica e extensão rural (Ater) e demais pessoas interessadas nas etapas de criação de uma OCS, a primeira via, com base na lei, para a comercialização de produtos orgânicos pela agricultura familiar.

A publicação partiu das vivências dos técnicos da Rede Maniva de Agroecologia (Rema) na sensibilização, condução e formação de OCS no estado do Amazonas e aborda aspectos legais, técnicos e práticos sobre: a legislação brasileira que trata da produção orgânica; o perfil da família agricultora para se tornar membro de uma OCS; as etapas para a constituição de uma OCS; a sensibilização para estimular e orientar famílias agricultoras a formar uma OCS; o uso e manejo da terra na Amazônia e a produção agroecológica e orgânica; os documentos necessários para formalizar o cadastramento junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).