MAPA

Sistemas participativos, SPG, cadastrados

Sistemas participativos, SPG, cadastrados

Sistema Participativo de Garantia – Caracteriza-se pela responsabilidade coletiva dos membros do sistema, que podem ser produtores, consumidores, técnicos e demais interessados. Para estar legal, um SPG tem que possuir um Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade (Opac) legalmente constituído, que responderá pela emissão do SisOrg.

Cadastro Nacional dos Produtores Orgânicos

Cadastro Nacional dos Produtores Orgânicos

Conforme a regulação brasileira, os produtos orgânicos devem ser certificados e levar na embalagem o selo SisOrg que pode ser obtido por meio de uma Certificação por Auditoria ou por um Sistema Participativo de Garantia.

Instrução Normativa MAPA Nº 16 DE 23/06/2015

Instrução Normativa MAPA Nº 16 DE 23/06/2015

Acesse o conteúdo da Instrução Normativa MAPA Nº 16 que estabelece as normas específicas de inspeção e a fiscalização sanitária de produtos de origem animal, relativas às agroindústrias de pequeno porte.

Como regularizar a produção orgânica?

Como regularizar a produção orgânica?

Como conseguir a certificação? Como ter certeza se um determinado produto é, de fato, orgânico? Um guia para esclarecer as dúvidas sobre a produção e a comercialização de orgânicos no Brasil.

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