Boas Práticas Extrativismo Sustentável Orgânico – Castanha
A floresta amazônica oferece uma variada gama de recursos naturais. Entre os recursos vegetais mais utilizados, destaca-se o fruto da castanheira-do-brasil, Bertolethia excelsa H. B. K. Nativa da Amazônia, a árvore pode ser encontrada na Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guianas, Peru e Venezuela.
Nos estados brasileiros, a árvore ocorre no Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima.
O seu fruto, conhecido como ouriço, possui em seu interior de dezoito a vinte e cinco sementes, cujas amêndoas são popularmente chamadas de castanhas ou castanhas-do-brasil. Esta amêndoa apresenta de 60% a 70% de lipídios e 15% a 20% de proteínas, sendo por esta razão considerada um produto de elevado valor.
A Árvore do Conhecimento da Castanha-do-brasil oferece informações sobre essa importante matéria-prima, abrangendo as fases de pré-produção, produção e pós-produção.
Ocorrência: A área de ocorrência da castanheira abrange as regiões amazônicas, estendendo-se da Bolívia, Peru e Brasil, até o escudo das Guianas, compreendendo o Suriname, as Guianas e o sul da Venezuela, na região do Rio Negro. As áreas de terra firme são os locais em que a espécie apresenta bom desenvolvimento, não tolerando áreas alagadas ou de grande retenção de água. Ocorre agrupamentos de 50 a 100 indivíduos, com 1 a 26 árvores adultas por hectare.
Ecologia: Espécie semidecídua, heliófita, característica da Amazônia ocorrendo em determinados locais com grande frequência formando os chamados castanhais, porém, sempre em associação com outras espécies de grande porte.
Floração e Frutificação: A floração da castanheira ocorre entre o final da estação seca e durante toda a estação chuvosa, ou seja, entre os meses de outubro a janeiro, sendo variável de região para região amazônica como, por exemplo, se compararmos o que acontece no oeste do Acre com o leste do Pará. De modo geral, a frutificação ocorre no período entre outubro a março, podendo se estender até abril em algumas regiões e o pico de queda dos frutos entre os meses de dezembro a fevereiro. Dispersão e Polinização: a cutia, dasy procta spp, pequeno roedor, é o principal agente dispersor das sementes.
Os principais polinizadores são as abelhas. Principais Usos e Produtos: as sementes, conhecidas popularmente como castanhas ou amêndoas, são muito apreciadas na alimentação e fornecem um óleo de alta qualidade usado na culinária e na indústria de cosméticos. Os frutos (ouriços) são aproveitados para produção de objetos artesanais e como combustível, especialmente no processo de defumação da borracha.
Legislação Específica: O Decreto Federal N° 5.975, de 30 de novembro de 2006 proíbe a exploração da espécie para fins madeireiros em florestas naturais, primitivas ou regeneradas.
Quanto à produção e comercialização para consumo humano, uma série de normas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento são importantes e devem ser consultadas, são elas: a Portaria Nº 846 de 08 de novembro de 1976 e as Instruções Normativas Nº 13 de 27 de maio de 2004; Nº 12 de 27 de maio de 2004 e Nº 11 de 23 de março de 2010.
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Fonte: MAPA
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