Avaliação Participativa da Conformidade: O Coração dos Sistemas Participativos de Garantia

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Descubra como a avaliação participativa da conformidade transforma a certificação orgânica em um processo coletivo, democrático e transformador para agricultores, técnicos e consumidores.

O vídeo que está no Canal Agroecologia e Poesia é um Curso sobre Sistemas Participativos de Garantia para a produção orgânica. Esse é o quinto vídeo de seis etapas (5/6), com uma formação sobre os SPGs, esse método de avaliação da conformidade, uma invenção brasileira que ganhou o mundo.

O Sistema Participativo de Garantia (SPG) é uma invenção brasileira que revolucionou a certificação de produtos orgânicos, modificando os auditorias tradicionais por um processo construído coletivamente entre produtores, técnicos e consumidores. A avaliação participativa da conformidade é a cerne desse sistema, onde todos os envolvidos verificam juntos se a produção segue as normas orgânicas, promovendo transparência e responsabilidade solidária.

Diferentemente da certificação por auditoria terceirizada, o SPG é acessível, democrático e fortalece a organização comunitária, incentivando o apoio mútuo e a troca de conhecimentos entre os participantes. O processo é conduzido por comissões de ética composta por agricultores, técnicos e consumidores, garantindo que a avaliação seja feita por pares e não apenas por especialistas externos.

A visita de avaliação da conformidade é o momento mais importante do SPG, onde o comitê de ética visita as propriedades, observa as práticas, conversa com os agricultores e registra as conformidades e não conformidades. Essa visita é feita de forma amorosa e colaborativa, priorizando o diálogo e o aprendizado mútuo, em vez de um olhar fiscalizador.​​

O roteiro de verificação utilizado nas visitas abrange aspectos agronômicos, ambientais e sociais, garantindo que a produção orgânica seja realmente sustentável e justa. A avaliação participativa também inclui a análise dos registros, a verificação da separação entre produção orgânica e convencional, e o cuidado com o manejo do solo, da água e dos resíduos.​

A participação ativa de todos os membros do grupo é essencial para o sucesso do SPG, pois a responsabilidade pela conformidade é coletiva e não individual. Isso fortalece o compromisso com a qualidade orgânica e incentiva a autorregulação e o apoio mútuo entre os agricultores.​

O SPG também promove a inclusão de novas famílias, oferecendo um período de transição para que possam converter gradualmente suas propriedades em produção orgânica, respeitando as realidades locais e as limitações dos agricultores. Esse processo flexível e inclusivo é uma das grandes vantagens do sistema participativo.​

Além da certificação, o SPG gera redes de conhecimento local, fortalece a organização social e empodera as famílias participantes, promovendo não apenas a qualidade dos produtos, mas também a justiça social e ambiental. O sistema participativo de garantia é, portanto, muito mais do que um selo: é um movimento coletivo em prol da agroecologia e da soberania alimentar.​

Se você quer entender como a avaliação participativa da conformidade pode transformar a produção orgânica e fortalecer as comunidades rurais, não deixe de assistir ao vídeo completo e se aprofundar nesse tema inspirador.

Fonte: Canal Agroecologia e Poesia