OCS – Controle Social, venda direta ao consumidor de produtos orgânicos

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Esta publicação mostra como funciona o controle social na garantia da qualidade orgânica na venda direta ao consumidor por agricultores familiares sem certificação. Em cada capítulo, você vai poder contar com dicas, esclarecimentos e orientações importantes para que a sua produção de orgânicos ganhe a credibilidade e o respeito dos consumidores finais.

O comércio de produtos orgânicos no Brasil e no mundo depende da relação de confiança entre produtores e consumidores. Mas, para que isso aconteça, a venda direta para o consumidor final é de muita importância. Afinal de contas, é a partir dela que são estabelecidos preços mais justos e o produtor tem a oportunidade de mostrar sua preocupação com o cultivo dos alimentos, que, no caso dos orgânicos, leva em conta o respeito à natureza e à saúde do homem, utilizando técnicas especiais.

Considerando essa realidade, as leis brasileiras abriram uma exceção à obrigatoriedade da certificação de produtos orgânicos para a venda direta aos consumidores finais por agricultores familiares. Mas, para isso, estes agricultores precisam estar vinculados a uma Organização de Controle Social – OCS.

Para a legislação brasileira, venda direta é aquela que acontece entre o produtor e o consumidor final, sem intermediários. A lei também aceita que a venda seja feita por um outro produtor ou membro da família que participe da produção e que também faça parte do grupo vinculado à Organização de Controle Social – OCS. O que se quer com isso é garantir que o consumidor final sempre possa tirar suas possíveis dúvidas sobre o processo de produção do produto que está levando.

ORGANIZAÇÃO DE CONTROLE SOCIAL – OCS

A Organização de Controle Social pode ser formada por um grupo, associação, cooperativa

ou consórcio, com ou sem personalidade jurídica, de agricultores familiares. Mas, para que a Organização seja reconhecida pela sociedade e ganhe credibilidade, é preciso que entre os participantes exista uma relação de organização, comprometimento e confiança.

O PAPEL DA OCS

O papel da Organização de Controle Social é orientar de forma correta os agricultores que fazem parte dela. Por isso, quando necessário, ela deverá consultar a Comissão da Produção Orgânica – CPOrg da unidade onde estiver situada sobre decisões técnicas que lhe estejam atribuídas pelos regulamentos da produção orgânica.

Clique na imagem abaixo e confira cartilha “Controle Social: na venda direta ao consumidor de produtos orgânicos sem certificação“:

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Fonte: MAPA