
Ministério da Agricultura convoca 1.224 produtores orgânicos do Piauí para entregar certificação
No Piauí, o recadastramento é coordenado pelo Núcleo de Suporte à Produção Orgânica (NUSORG), com sede na Superintendência do MAPA em Teresina. Os produtores devem enviar os documentos necessários para o recadastramento, como o formulário de solicitação e a declaração de agricultor familiar, à Superintendência do MAPA. O edital que rege o processo foi publicado no Diário Oficial da União em junho deste ano, e o prazo de 90 dias está chegando ao fim.

SPG – Sistema Participativo de Garantia na agricultura orgânica
Esta publicação tem o objetivo de fazer os produtores orgânicos entenderem mais sobre a importância e o funcionamento dos Sistemas Participativos de Garantia. Aproveite para ler, entender e colher bons frutos com as dicas. A legislação brasileira prevê três diferentes maneiras de garantir a qualidade orgânica dos seus produtos: a Certificação, os Sistemas Participativos de Garantia e o Controle Social para a Venda Direta sem Certificação. Os chamados Sistemas Participativos de Garantia, junto com a Certificação, compõem o Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica – SisOrg.

OCS – Controle Social, venda direta ao consumidor de produtos orgânicos
Esta publicação mostra como funciona o controle social na garantia da qualidade orgânica na venda direta ao consumidor por agricultores familiares sem certificação. Em cada capítulo, você vai poder contar com dicas, esclarecimentos e orientações importantes para que a sua produção de orgânicos ganhe a credibilidade e o respeito dos consumidores finais.

O que são Produtos Orgânicos?
Entenda aqui a definição de orgânico pela legislação brasileira. Pela legislação brasileira, considera-se produto orgânico, seja ele in natura ou processado, aquele que é obtido em um sistema orgânico de produção agropecuária ou oriundo de processo extrativista sustentável e não prejudicial ao ecossistema local.

Sementes Crioulas e Famílias Guardiãs em Terras Capixabas
A publicação se destina às pessoas que se preocupam com a soberania e segurança alimentar e nutricional e presta uma grande homenagem aos guardiões e guardiãs da agrobiodiversidade capixaba, técnicos(as) e demais sujeitos que contribuem para o resgate, multiplicação e conservação das sementes crioulas. Somos muito gratos por este belo trabalho!

Chamamento público para recadastramento das organizações de Controle Social (OCS)
Chamamento público objetivando o recadastramento das organizações de Controle Social (OCS), cadastradas junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária, as quais encontram-se relacionadas no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos.

Garantia da Qualidade Orgânica: Certificação Orgânica e Controle Social
Além de esclarecer sobre a certificação orgânica, o controle social e a forma que os produtos orgânicos são identificados no mercado, esta cartilha apresenta diversas técnicas de importância agronômica e ambiental que são utilizadas no sistema orgânico de produção, como por exemplo, a cobertura do solo, adubação verde, caixa seca, barreira vegetal, fossa séptica biodigestora, dentre outras.

Passo a passo para controle de qualidade orgânica: Sistema Participativo OCS e OPAC
A presente cartilha de Certificação Participativa tem como objetivo garantir a implementação dos requisitos essenciais para a implantação da certificação e manutenção da integridade orgânica da produção, de acordo com os conceitos de qualidade orgânica definidas por normas e regulamentos específicos. Ela é direcionada para a formação e manutenção dos Organismos Participativos de Avaliação da Conformidade.

Orgânicos poderão ser produzidos com sementes convencionais
Confira como a proibição do uso de sementes também altera regras sobre outros insumos, como vitaminas e pró-vitaminas de origem sintética para animais, que agora poderão ser usadas quando sua falta não comprometer a saúde do rebanho e não houver disponibilidade de fontes naturais.