Publicada Portaria Interministerial reconhecendo as instituições certificadoras para o desconto de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio
Foram reconhecidos, para efeito do disposto na Resolução CMN nº 5.152, os programas de certificação de sustentabilidade: Produção Integrada – PI BRASIL; Boas Práticas Agrícolas – BPA; e Produção Orgânica. Nesta quarta-feira (13), foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria Interministerial Mapa/MF nº 22, que reconhece as instituições certificadoras, Organismos Participativos de Avaliação da Conformidade Orgânica (Opacs) e instituições reconhecidas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) nos Programas de Produção Integrada (PI Brasil) e de Boas Práticas Agrícolas (BPA) no âmbito da Resolução nº 5.152 do Conselho Monetário Nacional (CMN).
A certificação é necessária para a comprovação de médios e grandes produtores rurais que adotam práticas produtivas sustentáveis obterem uma redução de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio. A medida foi implementada pela Resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) nº 5.152, publicada em 2 de julho de 2024, e tem como objetivo estimular a sustentabilidade no setor agropecuário.
Conheça a APOENA, rede de agricultores para certificação cooperativa de alimentos orgânicos
No coração do Vale do Paraíba, um movimento silencioso, porém poderoso, está transformando a forma de produzir e certificar alimentos orgânicos na nossa região. Agricultores familiares da região se uniram para criar a Rede APOENA, a primeira SPG (Sistema Participativo de Garantia) do Vale do Paraíba e região, um modelo de certificação orgânica que vai além do selo tradicional e fortalece a agricultura agroecológica e regenerativa. Se a sustentabilidade busca sustentar o impacto e garantir recursos para as próximas geração, a regeneração dá um passo além: promove impactos positivos no meio ambiente e nas relações sociais, objetivando deixar um mundo ainda melhor para as futuras gerações. A APOENA nasceu desse propósito, da necessidade de construir um modelo de produção de alimentos que não apenas respeite a terra, mas que também a recupere e fortaleça os laços entre agricultores e consumidores.
O que é agricultura orgânica?
Muito mais que uma tendência momentânea, a agricultura orgânica vem crescendo acima das expectativas, ano a ano, tanto no Brasil quanto no mercado global. E à medida que mais consumidores descobrem as vantagens dos alimentos orgânicos, novos negócios são abertos para incrementar um segmento que já movimenta bilhões de dólares.
Prevendo o futuro da rotulagem orgânica
Com a popularidade crescente de novos esquemas orgânicos, a questão é: qual é a direção futura da rotulagem orgânica? Em 2023, o mercado de alimentos orgânicos dos EUA foi avaliado em quase US$ 64 bilhões. Esse tipo de crescimento levou a um aumento no desenvolvimento de esquemas orgânicos, particularmente na América do Norte, de acordo com a Ecovia Intelligence , a empresa de pesquisa, consultoria e treinamento especializada sediada em Londres, com foco em indústrias globais de produtos orgânicos e sustentáveis.
Ministério da Agricultura convoca 1.224 produtores orgânicos do Piauí para entregar certificação
No Piauí, o recadastramento é coordenado pelo Núcleo de Suporte à Produção Orgânica (NUSORG), com sede na Superintendência do MAPA em Teresina. Os produtores devem enviar os documentos necessários para o recadastramento, como o formulário de solicitação e a declaração de agricultor familiar, à Superintendência do MAPA. O edital que rege o processo foi publicado no Diário Oficial da União em junho deste ano, e o prazo de 90 dias está chegando ao fim.
Agroecologia e Agricultura Orgânica: princípios, métodos e práticas – INCAPER
Os temas aqui apresentados, como manejo do sistema produtivo; equilíbrio ecológico; reciclagem e adubações orgânicas; biofertilização líquida; uso de fertilizantes minerais de baixa solubilidade; adoção de práticas de rotação de culturas, consórcios e sistemas agroflorestais; manejo ecológico e alternativo de pragas e patógenos; manejo de colheita e pós-colheita; e conversão da propriedade para sistemas orgânicos, oferecem uma visão holística do manejo sustentável de sistemas produtivos. Esta publicação reforça o compromisso do Incaper em contribuir para o desenvolvimento rural sustentável do Estado do Espírito Santo, e demonstra a viabilidade da produção de alimentos com preservação dos recursos naturais.
SPG – Sistema Participativo de Garantia na agricultura orgânica
Esta publicação tem o objetivo de fazer os produtores orgânicos entenderem mais sobre a importância e o funcionamento dos Sistemas Participativos de Garantia. Aproveite para ler, entender e colher bons frutos com as dicas. A legislação brasileira prevê três diferentes maneiras de garantir a qualidade orgânica dos seus produtos: a Certificação, os Sistemas Participativos de Garantia e o Controle Social para a Venda Direta sem Certificação. Os chamados Sistemas Participativos de Garantia, junto com a Certificação, compõem o Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica – SisOrg.
OCS – Controle Social, venda direta ao consumidor de produtos orgânicos
Esta publicação mostra como funciona o controle social na garantia da qualidade orgânica na venda direta ao consumidor por agricultores familiares sem certificação. Em cada capítulo, você vai poder contar com dicas, esclarecimentos e orientações importantes para que a sua produção de orgânicos ganhe a credibilidade e o respeito dos consumidores finais.
O que são Produtos Orgânicos?
Entenda aqui a definição de orgânico pela legislação brasileira. Pela legislação brasileira, considera-se produto orgânico, seja ele in natura ou processado, aquele que é obtido em um sistema orgânico de produção agropecuária ou oriundo de processo extrativista sustentável e não prejudicial ao ecossistema local.
Oferta de trigo orgânico dos EUA se recupera
O fornecimento de trigo orgânico nos Estados Unidos apresentou uma recuperação sólida em 2023-24. Em maio, analistas de commodities do Argus Media Group, em Houston, estimaram a produção de trigo orgânico dos EUA em 24,41 milhões de bushels para o ano de comercialização de 2023-24, um aumento de 22% em comparação aos 19,96 milhões de bushels do ano anterior. A Argus também projetou que essa produção crescerá para 25,32 milhões de bushels em 2024-25.
