Câmara prepara PL para apoio à agricultura familiar na pandemia

(Dê sua opinião sobre essa matéria)

Rio, 17 de junho de 2020.

A Câmara dos Deputados deve analisar nesta semana o projeto de lei (PL) 886/2020, reunindo um conjunto de medidas emergenciais para apoio à agricultura familiar durante o período de pandemia causada pelo novo coronavírus.

O Pacote de medidas deve incluir fomento agrícola, compra direta de alimentos, crédito a juros zero, ações específicas para apoio a mulheres agricultoras e propostas para solucionar o endividamento do setor. As propostas vêm sendo discutidas nas últimas semanas pelos movimentos sociais do campo e pelos parlamentares. O relatório está sob responsabilidade do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG).

O pacote de apoio deve incluir o fomento à atividade agropecuária familiar, a oferta de crédito com condições especiais, a criação do Programa de Aquisição de Alimentos Emergencial (PAA-E) e soluções para o endividamento de agricultores familiares. O texto da proposta, que reúne proposições de 23 projetos de lei apresentados nos últimos dias, deve incluir ações específicas para apoio a mulheres trabalhadoras rurais e grupos produtivos femininos, também contempladas com ações de fomento e crédito.

“O momento é de grande incerteza quanto ao futuro dos mercados de alimentos, as famílias agricultoras precisam de segurança para planejar os plantios e investir nas propriedades, e essa segurança deve vir do Estado, seja com a oferta de recursos através de um programa consistente de fomento, com atenção especial às mulheres, seja garantindo a aquisição de alimentos pelo PAA. Precisamos de políticas públicas que gerem demanda por alimentos produzidos pela agricultura familiar.”, diz Denis Monteiro, secretário executivo da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA).