Agricultura orgânica avança, mas produtores cobram recursos e menos burocracia

Na última década, a produção de alimentos orgânicos cresceu quatro vezes e, atualmente, há quase 20.000 agricultores familiares certificados. Apesar dos avanços, produtores rurais cobram recursos para pesquisa e insumos, além de defenderem a redução da burocracia e a simplificação de tributos para o setor. 

As reivindicações foram apresentadas nesta segunda-feira (20) em audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. 

O Deputado Heitor Schuch (PSB-RS), que solicitou o debate, lamentou a falta de recursos e de políticas específicas para a agricultura orgânica. “Os produtores se viram por conta própria”, lamentou. “Já ouvi dizerem que a agricultura orgânica é muito cara. Caro são os agrotóxicos. Eu nunca vi um agricultor dizer que gosta de comprar agrotóxico ou aplicar agrotóxico, com o risco de se contaminar.” 

Também presente na audiência pública, o Deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG) defendeu que os bioinsumos deveriam ter isenção no lugar de agroquímicos que provocam danos à saúde e ao meio ambiente. A Câmara dos Deputados analisa Projeto de Lei (PL 658/21) que regulamenta a produção de bioinsumos, inclusive quando feitos pelos produtores rurais. “Deveríamos ter condições equivalentes de incentivos fiscais, financiamento e pesquisa hoje existentes na agricultura convencional”, disse. 

Êxodo rural 

Vários debatedores defenderam a agricultura orgânica como um meio de combater o êxodo rural e estimular os jovens a permanecer no campo. “A agricultura orgânica é mecanismo fundamental para que pessoas do campo tenham qualidade de vida e condições para produzir o alimento que vamos comer”, argumentou o Presidente do Instituto Brasil Orgânico, Rogerio Dias. 

O Presidente da Cooperativa de Produção Orgânica de Sucos e Óleos Essenciais de Citros no Vale do Caí (Ecocitrus), Pedro Francisco Schneider, disse que a possibilidade de produções mais baratas e limpas têm atraído os jovens agricultores. A cooperativa, que hoje tem 120 famílias associadas, trabalha na formação de agricultores e promove o desenvolvimento de usinas de compostagem e geradores de energia. 

O Presidente da Câmara Temática de Orgânicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Luiz Carlos Demattê Filho, também acredita que a produção orgânica possa combater problemas como desigualdade social e impacto climático. Ele lamentou a falta de profissionais especialistas em produção orgânica e ecológica. “Precisamos desenvolver implementos agrícolas e equipamentos adequados para produção orgânica”, disse. 

Pesquisa e burocracia 

O pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) José Antônio Azevedo Espíndola afirmou que há atualmente 34 portfólios com projetos de pesquisa para inovação social da agricultura e sistemas de produção agroecológica. “Elaboramos projetos em parceria com representantes do setor produtivo. Isso aumenta a necessidade de uma agenda de inovação para agricultura orgânica“, disse. 

A Embrapa tem se dedicado a avaliar e recomendar materiais genéticos adaptados para os sistemas de produção e desenvolvido práticas agropecuárias que favoreçam a melhoria dos recursos naturais, com o desenvolvimento de técnicas de manejo do solo e insumos como fertilizantes e produtos biológicos. 

O produtor de alimentos orgânicos Joe Valle propôs que os recursos para a Embrapa estejam vinculados à agricultura familiar e orgânica. “Se o País não investir em pesquisa, vai depender das empresas privadas”, disse. 

Valle também se queixou da burocracia e das regras para comercialização de produtos orgânicos, que limita as vendas entre estados. “Os produtos orgânicos são apenas comercializados em nível municipal”, disse. 

O produtor também reclamou dos processos de compra de alimentos orgânicos para merenda escolar e pediu a simplificação da contabilidade dos impostos. “As leis não conseguem atender os produtores familiares que mais precisam”, disse. 

Combate à inflação 

O assessor da Confederação Nacional de Trabalhadores na Agricultura (Contag) Antônio Lacerda Souto considera a produção orgânica mais vantajosa para o agricultor familiar. “Não adianta o pequeno agricultor adotar o mesmo sistema do agronegócio. A alternativa é a produção orgânica para fortalecer a agricultura familiar“, disse. 

Souto lembrou que a agricultura familiar responde por 70% da produção de alimentos do Brasil e ocupa 67% da mão de obra. Ele afirma que a agricultura familiar tem papel fundamental no combate à inflação. “Se não estimularmos a produção familiar, vamos ter desabastecimento”, disse. 

O assessor observou que a produção de soja e cana-de-açúcar, voltada para o mercado externo, tem aumentado nos últimos anos, enquanto a área plantada de arroz e feijão diminuiu. 

Fonte: Agência Câmara

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