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Como utilizar o Plano de Manejo Orgânico a favor do produtor

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Rio, 28 de junho de 2021.

A produção orgânica certificada não permite o  cultivo à base de fertilizantes artificiais, reguladores de crescimento, agrotóxicos, produtos químicos  ou suplementos sintéticos para alimentação animal. 

Pelo contrário, a produção orgânica utiliza de forma eficaz os recursos naturais, respeita o meio ambiente, a economia sustentável, além da saúde de humanos e dos animais. 

Os agricultores que desejam converter sua produção convencional em orgânica e os agricultores orgânicos, requerem da elaboração do Plano de Manejo Orgânico, PMO,  que constantemente deve ser atualizado. 

Portaria 52/2021,  Legislação da produção orgânica brasileira, Ministério da Agricultura,

CAPÍTULO IV

Do Plano de Manejo Orgânico 

Art. 12. O sistema orgânico de produção deve estar baseado em Plano de Manejo Orgânico, aprovado pelo OAC ou OCS ao qual esteja vinculado, que represente a realidade da unidade de produção.

§ 1º O Plano de Manejo Orgânico da unidade de produção em conversão deverá informar o período estimado para o fim do processo de conversão.

O que é o Plano de Manejo Orgânico?

O Plano de Manejo Orgânico é uma das exigências da legislação brasileira para que uma propriedade rural possa ter seus produtos certificados como orgânicos pelos organismos devidamente credenciados junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Também entidades como a  Ecocert  vistoriam, aprovam e acompanham a execução do Plano de Manejo Orgânico – que nada mais é do que uma descrição do que será cultivado e de quais práticas serão adotadas na propriedade rural para assegurar que todo o trabalho realizado siga os princípios da produção orgânica.

Pode-se dizer, então, que traçar o Plano de Manejo Orgânico é a primeira tarefa para quem deseja ingressar na produção orgânica. É por meio do PMO que o produtor pode não só implementar as técnicas da produção orgânica, como também:

  • Controlar os custos;
  • Identificar falhas;
  • Aplicar soluções;
  • Aprimorar a qualidade do produto. 

O que o Plano de Manejo Orgânico precisa contemplar?

O conteúdo obrigatório do Plano de Manejo Orgânico varia de acordo com o objetivo da propriedade rural – se ela atua com Produção Vegetal ou com Processamento. Confira:

Plano de Manejo Orgânico para Produção Vegetal

  • Histórico de utilização da área: se houve conversão, qual era a finalidade antiga e qual é o seu uso atual;
  • Lista de produtos: o que é produzido e se há alimentos gerados pela agricultura tradicional;
  • Registro de operações: como e com qual frequência são realizados os manejos de cada cultura, incluindo preparo do solo, plantio e colheita;
  • Insumos: relação de todos os insumos necessários e autorizados para uso na produção;
  • Controle de pragas: identificação das principais pragas que podem afetar a produção e as técnicas adequadas para evitá-las;
  • Rastreabilidade: registro e controle total de tudo o que é produzido e vendido.

Plano de Manejo Orgânico para Processamento

  • Histórico de produtos: quais são os produtos processados, os ingredientes utilizados e as quantidades produzidas;
  • Lista de Fornecedores: por meio de Declaração de Transação Comercial (DTC) ou nota fiscal, garantir que a origem da matéria-prima é orgânica;
  • Controle de qualidade: listagem dos métodos (inspeções, análises de laboratório, etc.) usados para garantir a segurança e a qualidade dos produtos;
    Etapas de processamento: descrição de todas as etapas do processamento;
  • Higienização dos equipamentos e instalações: lista dos produtos usados na limpeza de equipamentos e instalações, inclusive com o princípio ativo do produto e a frequência das limpezas;
  • Controle de pragas: produtos e procedimentos usados no controle de pragas, inclusive com a composição dos produtos, o local e a frequência das aplicações;
  • Rastreabilidade: registro e controle total de tudo o que é produzido e vendido;
  • Controle de estoque: controle total da entrada de insumos e saída do produto final por meio de cronogramas, DTCs, notas fiscais e outros sistemas.

Confira 6 dicas para usar o Plano de Manejo Orgânico a seu favor! 

1. Estruture o PMO

Analise as particularidades da sua propriedade e defina tudo o que precisa ser ajustado de modo que as atividades propostas atendam os requisitos da produção orgânica. Isso inclui: sistema de plantio, conservação do solo, tratamento dos resíduos, etc. 

2. Implemente o Plano

Uma vez estruturado, o PMO deve refletir as atividades que serão realizadas na propriedade: para tanto, é preciso envolver todos os colaboradores e familiares que irão participar da produção orgânica. Liste as responsabilidades de cada um, os recursos necessários, as melhores práticas, os métodos de treinamento, etc. 

3. Monitore resultados

Para avaliar a evolução da produção e identificar falhas que possam ser corrigidas, mantenha um registro de tudo o que é realizado – o tratamento do solo, o uso de insumos, o diagnóstico sobre o manejo, etc. Você pode até mesmo compartilhar experiências com outros produtores orgânicos para buscar as melhores soluções.

4. Identificar pontos fortes e pontos de melhoria

O PMO é a melhor ferramenta que o produtor possui para registrar os pontos fortes da sua produção orgânica e identificar os pontos que podem ser melhorados. Com novidades surgindo a cada dia, ter estes pontos bem claros torna mais fácil manter a alta qualidade da produção, aplicar soluções práticas e ainda satisfazer os colaboradores.

5. Definir plano de ação

Na hora de corrigir eventuais falhas ou aprimorar os pontos que foram identificados como deficientes, é fundamental ter um plano de ação prático bem definido. Liste no PMO o que precisa ser feito, como será feito e quando será realizada a ação – este planejamento resultará em mais assertividade, eficiência e economia.

6. Fazer os ajustes necessários

O Plano de Manejo Orgânico não é um documento imutável – pelo contrário, ele deve ser atualizado anualmente para contemplar todas as iniciativas listadas neste texto. Sempre que houver qualquer alteração ou novidades, as informações devem ser registradas no PMO.

Estruture, implemente, monitore, identifique os pontos fortes e os pontos fracos, defina um plano de ação e realize, de forma contínua, todos os ajustes necessários. 

Leia a noticia completa, fonte: Ecocert.

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