Como a agricultura urbana pode contribuir para a produção de alimentos?

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Rio, 11 de dezembro de 2023.

Além de suas vastas terras agricultáveis nas áreas rurais, o Brasil também conta com áreas dentro dos perímetros urbanos que podem contribuir para aumentar a produção de alimentos e atender uma população economicamente mais vulnerável do que no interior. Estes empreendimentos, porém, ainda recebem uma atenção muito menor do poder público.

Um primeiro passo foi dado pelo governo federal em setembro, quando publicou o Decreto nº 11.700, do Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana. O potencial, porém, ainda é desconhecido. Um estudo do Instituto Escolhas buscou mapear o potencial em algumas metrópoles e recomendar ações para incentivar a prática.

O potencial das capitais

O levantamento traçou algumas perspectivas para capitais que já têm alguma política de incentivo à agricultura urbana. Para Curitiba, por exemplo, o instituto calcula que a produção de legumes e verduras poderia alcançar quase 4,9 milhões de toneladas se, num cenário mais conservador, somente 5% do espaço potencial para o uso agrícola fosse ocupado.

Mas, num cenário mais otimista, em que 20% da área potencial fosse ocupada, a estimativa é de que a produção poderia chegar a 19,4 milhões de toneladas.

Mesmo no cenário conservador, a produção já atenderia quase 138 mil consumidores. Este número representa 8% da população de Curitiba, ou 96% da população em situação de pobreza na capital paranaense. Segundo o estudo, a cidade tem mais de 2 mil polígonos com espaço potencial para a agricultura urbana que se estendem por 1,5 mil hectares.

Em Recife, o uso de 5% da área potencial para uso agrícola no município já resultaria numa produção de 1,3 milhão de toneladas de frutas e verduras, que atenderia 63,1 mil consumidores. Este número é 4% da população recifense, ou 18% da população em situação de pobreza da cidade. De acordo com o levantamento, a capital pernambucana tem 404 hectares disponíveis para a produção agrícola.

No Rio de Janeiro, a ocupação de 5% da área possível para a agricultura urbana permitiria a produção de 2,7 milhões de toneladas de frutas e verduras, atendendo 93,1 mil pessoas – 1% dos cariocas e 7% da população em situação de pobreza da capital. O território da cidade tem mapeados 842 hectares disponíveis para a produção agrícola.

Essa transformação projetada tem um custo. Não são valores elevados, mas demandam políticas públicas para viabilizar os investimentos, segundo o Instituto Escolhas. Em Curitiba, ocupar os 5% da área demandaria R$ 2,8 milhões; em Recife, o custo é de R$ 745,9 mil, e no Rio de Janeiro, de R$ 1,6 milhão.

Do diagnóstico à ação

Para incentivar a agricultura nas cidades, o estudo listou 50 ações para as diversas áreas do governo federal para incentivar a atividade dos produtores urbanos. Uma das sugestões é incluir a obrigação da destinação de áreas livres para cultivo dentro dos empreendimentos Minha Casa, Minha Vida.

Esta sugestão já está presente no projeto de Lei 9.025/2017, que tramita na Câmara e prevê inclusão de projetos de agricultura urbana de base comunitária nos programas habitacionais para população de baixa renda.

Outra recomendação é o estabelecimento de parcerias com organizações da sociedade civil para gestão de hortas em espaços públicos. O estudo também sugere destinar áreas federais ociosas e subutilizadas para a agricultura urbana.

Há também recomendações para a produção urbana que já são conhecidas de produtores rurais, como a necessidade de ampliação de acesso a insumos e capacitação técnica, do estabelecimento de parâmetros, no âmbito do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), para concessão de empréstimos para compra de máquinas e equipamentos de pequeno porte, entre outras medidas que incluam a agricultura urbana como beneficiária de diferentes políticas já voltadas para a agricultura tradicional.

Segundo o Instituto Escolhas, as recomendações listadas estão relacionadas à necessidade de disponibilizar recursos financeiros à agricultura urbana, à necessidade de mobilizar a sociedade, e de disseminar conhecimento sobre a prática.

Embora centre-se em recomendações ao governo federal, o instituto também defende que os poderes estaduais e municipais também devem assumir responsabilidades no incentivo à produção agrícola em suas áreas urbanas.

“Agenda esquecida, principalmente nos municípios mais urbanizados, a agricultura deve passar a ser vista também como parte do desenvolvimento urbano sustentável, contribuindo para superar desafios como o combate à fome, a promoção da segurança alimentar e nutricional, a geração de emprego e renda e a mitigação dos efeitos da crise climática”, afirmou o Escolhas, no estudo.

A ideia é que essas ações sugeridas superem gargalos atuais, como a falta de regulamentação e orientação sobre a produção e suas características, a integração limitada com outras políticas, programas e órgãos da administração pública municipal, a falta de conhecimento sobre áreas disponíveis e propícias para a expansão da produção urbana, e a falta de conexão entre produtores e consumidores, entre outros.

Fonte: Globo Rural

Clique na imagem abaixo e confira na íntegra os Guias de produção orgânica da Sociedade Nacional de Agricultura: