Novas abordagens na gestão pública para a cadeia de alimentos: PNAE

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Entender como se dão as relações de consumo e o papel de cada elo da cadeia de alimentos tem sido assunto de projetos e pesquisas do FGVces ao longo dos últimos anos. No ano de 2020, o cenário colocado pela pandemia da covid-19 acentuou tendências e reforçou a necessidade de um sistema alimentar resiliente, capaz de garantir o abastecimento aos cidadãos e remunerar as famílias que vivem da produção. Ao longo dos meses, observamos, de um lado, um notável crescimento de iniciativas em circuitos curtos e produtores se organizando para vender diretamente ao consumidor. De outro lado, um cenário cada vez mais crítico de insegurança alimentar em grande parte da população, a paralisação das compras públicas devido ao fechamento de escolas, dentre outros episódios.

O papel do poder público, especificamente dos mercados institucionais, é conhecidamente relevante. Políticas como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) são essenciais para a assegurar o acesso a alimentação saudável para as famílias brasileiras e devem ser fortalecidas. Este é o primeiro produto da série Bota na Mesa: novas abordagens na gestão pública para a cadeia de alimentos busca contribuir com a disseminação das Diretrizes públicas e empresariais para a inclusão da agricultura familiar na cadeia de alimentos. O relatório possui como foco o tema “Relações de Consumo”, cujas diretrizes englobam aspectos como a transparência nas relações comerciais, o acesso a alimentos saudáveis pela população e a valorização das especificidades da agricultura familiar. Das 20 ações propostas para os governos na versão completa das Diretrizes, uma das ações priorizadas por um grupo de especialistas nessa temática foi a que propõe garantir a continuidade e expansão de programas como PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) incorporando melhorias em suas revisões. Buscamos, portanto, discutir os principais desafios identificados pelas prefeituras e demais entidades executoras na implementação do PNAE, à luz da abordagem territorial apresentada na introdução desta série.

Fonte: FGV/EAESP