Nota técnica do FNDE facilita acesso de povos tradicionais ao programa de alimentação escolar
Povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais em geral não precisam mais ter o CAF (cadastro da agricultura familiar) / DAP para acessar o PNAE ou PAA. Basta o cadastro no NIS para poder vender seus produtos pra alimentação escolar ou para os programas de compras da Conab/MDA/MDS/Sesai (saúde indígena). Nota Técnica registra o histórico do debate realizado no âmbito da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar (CGPAE) e do Grupo Consultivo e do Comitê Gestor do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) com relação à participação de povos e comunidades tradicionais no Programa. Como resultado de amplo debate, encaminhou-se que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) atualizasse a documentação a ser exigida de fornecedores de povos e comunidades tradicionais para as aquisições da agricultura familiar no âmbito do PNAE.
Câmara aprova projeto que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos
Proposta também cria o Programa Cozinha Solidária, que fornecerá alimentação gratuita para pessoas em situação de rua. Segundo o projeto, depois de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), terão prioridade de venda ao programa os seguintes grupos: povos indígenas; povos e comunidades tradicionais; assentados da reforma agrária; pescadores; negros; mulheres; juventude rural; idosos; pessoas com deficiência; e famílias de pessoas com deficiência como dependentes.
Milho orgânico é tema de debate em dia de campo
Avanços e lacunas para a produção e comercialização de milho orgânico foram temas de diálogo entre produtores rurais e representantes de instituições durante dia de campo na Fazenda Vista Alegre, em Capim Branco-MG. Entre os assuntos, estiveram em discussão: segurança alimentar e nutricional, sociobiodiversidade, patrimônio genético, alfabetização ecológica, culinária, políticas públicas e balanço econômico da produção orgânica de milho.
Novas abordagens na gestão pública para a cadeia de alimentos: PNAE
Entender como se dão as relações de consumo e o…
