A Revolução Brasileira na Certificação Orgânica: Descubra o SPG: Sistema Participativos de Garantia

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Conheça a história, os princípios e a importância dos Sistemas Participativos de Garantia (SPGs), uma metodologia inovadora e criada no Brasil que transforma a certificação orgânica, fortalecendo a agricultura familiar e revitalizando os princípios da produção orgânica no país.

O conteúdo do vídeo  é essencial para quem deseja entender a revolução na certificação orgânica brasileira e a importância dos SPGs na agricultura orgânica brasileira como uma metodologia que respeita a realidade dos agricultores familiares e promove a verdadeira conexão entre produção, consumo e sustentabilidade.

Laércio Meirelles é agrônomo, formado em 1987 pela Universidade Federal de Viçosa, dedicado há décadas à agroecologia. Ele tem participado ativamente da promoção de sistemas alternativos de certificação e garantia da produção ecológica/agrícola, ao invés de depender exclusivamente de certificações convencionais. A “Formação em SPG” é um curso ou programa construído para transmitir esse modelo de garantia participativa uma metodologia que está sendo aplicada em diferentes territórios no Brasil e América Latina.

O vídeo que está no Canal Agroecologia e Poesia é um Curso sobre Sistemas Participativos de Garantia para a produção orgânica. Esse é o primeiro vídeo, relativo a primeira de seis etapas, com uma formação sobre os SPGs – esse método de avaliação da conformidade, uma invenção brasileira que ganhou o mundo.

Resumo do curso Formação em SPG – Etapa I:

A certificação é fundamental para agregar valor e garantir ao consumidor que produtos têm qualidade específica, e isso não é uma invenção exclusiva da agricultura orgânica, mas um mecanismo social presente em diversos setores.

A agricultura orgânica, que historicamente se opõe ao uso de agrotóxicos, começou a se estruturar na década de 1920, com a necessidade crescente de certificar produtos livres de venenos, criando associações e normas voluntárias ao longo das décadas seguintes.

Nos anos 1990, com o crescimento do mercado orgânico, surgiram regulamentações oficiais, sobretudo a nível europeu, que impuseram a separação rigorosa entre quem produz e quem certifica, originando a certificação por terceira parte e afastando produtores da gestão da certificação.

Em resposta a essa desconexão e aos altos custos da certificação tradicional, os Sistemas Participativos de Garantia surgiram no Brasil como uma alternativa inovadora, baseada na confiança comunitária, participação ativa dos produtores e consumidores, e troca de saberes.

O movimento de SPGs nasceu dentro de cooperativas e redes de agricultura familiar, valorizando o conhecimento local e o diálogo entre todos os envolvidos no processo produtivo, o que aproximou a certificação da realidade dos pequenos agricultores.

A rede Ecovida de Agroecologia, fundada no sul do Brasil, consolidou e expandiu a certificação participativa, tornando-se referência nacional e internacional na metodologia, reforçando a agricultura orgânica e agroecológica mais autêntica e inclusiva.

Apesar dos avanços, a certificação participativa enfrentou resistência das certificadoras tradicionais e do Ministério da Agricultura, que demoraram a aceitar e incluir formalmente os SPGs na legislação brasileira.

A Lei Brasileira da Agricultura Orgânica, publicada em 2003 e regulamentada em 2010, reconhece diferentes formas de certificação, mas o termo “certificação participativa” ainda não está explícito, refletindo os desafios políticos e institucionais enfrentados.

O Fórum Latino-Americano de Sistemas Participativos de Garantia e o Fórum Brasileiro atuam como espaços de articulação e fortalecimento dos SPGs, promovendo debates, divulgação e aprimoramento dessa forma de certificação democrática.

Os SPGs representam mais do que um selo para o mercado; são uma forma de organização social que resgata os princípios originais da agricultura orgânica, promove a sustentabilidade, valoriza as comunidades locais e abre caminhos para uma agricultura mais justa e acessível a todos.

Por que fazer essa formação?

Para quem está no setor de produção agroecológica, ou trabalha com agricultura familiar, cooperativas, ONGs ou políticas públicas relacionadas:

• Obtém ferramentas práticas para construir ou aprimorar um sistema de garantia participativa.

• Aumenta a capacidade de oferecer ao consumidor e ao mercado produtos com garantia de qualidade e origem, com impacto social e ambiental.

• Contribui para a construção de sistemas de alimentação mais sustentáveis, valorizando o produtor, o território e o consumidor.

• Dá protagonismo aos agricultores, reduzindo dependência de grandes selos ou intermediários, fortalecendo redes locais.

A “Formação em SPG” ministrada por Laércio Meirelles representa uma proposta robusta para repensar como garantimos e valorizamos a produção agroecológica promovendo um modelo mais justo, participativo e territorializado. Em vez de seguir exclusivamente os modelos convencionais de certificação, o SPG aposta na cooperação, no fortalecimento local, na transparência e no envolvimento direto dos produtores com seus mercados e comunidades. Se você está envolvido ou pretende se envolver com produção ecológica, agricultura familiar, certificações alternativas ou políticas de alimentos sustentáveis, essa formação é um convite para adotar práticas que combinam técnica, ética e mercado.

Fonte: Canal Agroecologia e Poesia