PAA dá mais visibilidade a produtos orgânicos e agroecológicos

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Há 10 anos a agricultora familiar Benedita Varjão Barbosa, 38 anos, de Curaçá (BA), vende produtos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Para ela, as mudanças para a aquisição de produtos orgânicos e agroecológicos na modalidade de Compra com Doação Simultânea, executada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), vão agregar mais valor para a produção dos agricultores familiares. As regras fazem parte do novo Manual de Operações da modalidade, divulgado na segunda-feira (1º).

A partir de agora (setembro de 2014), a Conab exige o registro no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos, que reúne informações sobre os agricultores certificados para comercializar alimentos da produção orgânica.

Benedita e outros 250 produtores integram a Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (Coopercuc). Todos têm o certificado de produtor orgânico. A produção de doces e geleias é vendida para o PAA.

Com a nova regra, os produtos industrializados devem seguir as determinações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Também estamos adequando as nossas polpas para sucos às normas de comercialização, como exige o manual da Conab”, explica a agricultora. Além das mudanças em relação aos produtos orgânicos, o documento padroniza as operações e garante mais agilidade e transparência na execução do PAA.

Além disso, o PAA vai pagar até 30% a mais que o valor de mercado pelos produtos orgânicos da agricultura familiar. A decisão, que já está em vigor, foi tomada pelo Comitê Gestor do programa com o objetivo de incentivar a agricultura ecológica no Brasil. Por contar com uma produção pequena e uma procura cada vez maior, os alimentos sem agrotóxicos são valorizados no mercado. Por isso, foi decidido que o custo dos produtos orgânicos que são utilizados em programas sociais como o Fome Zero, também deveria aumentar. A agricultura familiar é responsável por 70% da produção agroecológica no Brasil, sendo assim uma alternativa para a ampliação da renda das famílias rurais.

O mercado interno não é tão desenvolvido quanto o externo, mas já vem mostrando sinais de vitalidade. Os produtos orgânicos não são mais uma raridade nas grandes redes de supermercados do país, e, a cada dia, cresce a procura por esses produtos nos grandes centros do país. A expectativa, é de que até o fim do ano, mais de 100 mil famílias sejam beneficiadas pelo PAA.

2013, a Coopercuc faturou R$ 1,5 milhão, sendo que mais da metade desse total resulta das vendas para o PAA. Segundo Benedita, preparar uma proposta exclusiva para produtos orgânicos, como pede o manual de operações, vai dar mais peso à produção orgânica. “É um programa importante para nós porque valoriza os nossos produtos e promove uma alimentação saudável para quem recebe os alimentos”, conta.

De acordo com o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Arnoldo de Campos, as mudanças na compra de produtos orgânicos geram inclusão produtiva e desenvolvimento sustentável.

“Estamos preocupados em melhorar a qualidade dos alimentos consumidos pela população brasileira. Temos um grande desafio de produzir, comercializar e consumir alimentos saudáveis, por isso, há a necessidade de ter algo que garanta que o produto é diferenciado, é um produto agroecológico”, destacou.

O PAA é um programa de compras governamentais que possibilita que os agricultores familiares vendam produtos para o governo. Os alimentos, adquiridos exclusivamente da agricultura familiar, são destinados a escolas para complementar a merenda ou doados a instituições que atendem a população em situação de vulnerabilidade social (creches, asilos e Centros de Referência de Assistência Social, entre outras).

O PAA também contribui para a formação de estoques estratégicos e para o abastecimento de mercado institucional de alimentos, que compreende as compras governamentais de gêneros alimentícios para fins diversos, e ainda permite aos agricultores familiares que estoquem seus produtos para serem comercializados a preços mais justos.

O Programa propicia a aquisição de alimentos de agricultores familiares, com isenção de licitação, a preços compatíveis aos praticados nos mercados regionais. Os produtos são destinados a ações de alimentação empreendidas por entidades da rede socioassistencial; Equipamentos Públicos de Alimentação e Nutrição como restaurantes populares, cozinhas comunitárias, bancos de alimentos e para famílias em situação de vulnerabilidade social. Além disso, esses alimentos também contribuem para a formação de cestas de alimentos distribuídas a grupos populacionais específicos.

Instituído pelo artigo 19 da Lei 10.696/2003, o PAA é desenvolvido com recursos dos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário (MDA). As diretrizes do PAA são definidas por um Grupo Gestor coordenado pelo MDS e composto por mais cinco Ministérios.

O PAA é implementado por meio de cinco modalidades, em parcerias com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), governos estaduais e municipais. Para participar do Programa, o agricultor deve ser identificado como agricultor familiar, enquadrando-se no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A identificação é feita por meio de uma Declaração de Aptidão ao Pronaf (Dap).

Fonte: MDS e Akatu, publicado 08/09/2014

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Publicado em 08/09/2014