Consulta pública: Instrução Normativa visa alterar o Regulamento Técnico para os Sistemas Orgânicos de Produção

Segundo informações divulgadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), em 21 de junho de 2018 foi publicada a Portaria 162 que submete à consulta pública, pelo prazo de 60 dias a partir dessa data, a proposta de Instrução Normativa que visa alterar o Regulamento Técnico para os Sistemas Orgânicos de Produção, bem como as listas de substâncias e práticas permitidas na forma desta Instrução Normativa e dos seus Anexos I a VIII.

Para consultar todas as informações e ter acesso aos formulários e propostas, acesse http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/participacao-social/consultas-publicas/consulta-publica-sistemas-organicos-de-producao.

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA

Clique na imagem abaixo e confira na íntegra o Guia do Consumidor Orgânico da Sociedade Nacional de Agricultura:

Clique na imagem abaixo e confira na íntegra o Guia do Produtor Orgânico da Sociedade Nacional de Agricultura: