Brasil é pioneiro na certificação participativa de orgânicos

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O método de certificação participativa dos alimentos orgânicos, utilizado no Brasil ,inclui agricultores familiares e pequenos produtores rurais que não entrariam no processo usual de certificação por conta de preço.  O Sistema Participativo de Garantia (SPG) é um processo  que pretende democratizar o acesso dos consumidores e agricultores aos alimentos orgânicos e serve de exemplo para países como Uruguai, Bolívia, Costa Rica e Chile.

Para que um agricultor possa comercializar a produção orgânica, o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa) determina a certificação ou cadastramento dos itens. A certificação pode ser obtida pela contratação de uma certificadora por auditoria ou se o produtor se juntar a um Sistema Participativo de Garantia (SPG). No primeiro caso, são realizadas visitas de inspeção periódicas da certificadora e há um custo, que varia de acordo com o contrato. Já no segundo caso, os agricultores se organizam em grupos e participam ativamente de reuniões e trocas de experiências para garantirem a qualidade orgânica dos alimentos, respondendo juntos, se necessário, por qualquer irregularidade que ocorra.

No Estado do  Rio de Janeiro, a certificação da Associação de Agricultores Biológicos do Estado do Rio de Janeiro (Abio) – uma rede participativa cadastrada no Mapa – custa mensalmente para um agricultor familiar R$ 60. Esse mesmo agricultor paga R$ 200 de taxa inicial e, caso queria aumentar o escopo de atividades, 22% a mais na taxa mensal. Portanto, de custo fixo anual, um agricultor familiar paga para a Abio R$ 720 (mais a taxa inicial quando entra na rede). 

O Sítio do Moinho, também do Rio,  certificado, por auditoria,  pelo IBD, especializado  paga um valor anual a cada projeto que desenvolve. O certificado da horta orgânica custa R$ 6 mil/ano, a panificadora orgânica R$ 8 mil/ano e o processamento dos legumes R$12 mil/ano.

Os Sistemas Participativos de Garantia possuem o mesmo status da certificação que a auditoria e os dois sistemas são reconhecidos no Brasil. Mas quanto à exportação de orgânicos, a maioria de países aceitam exclusivamente a certificação por auditoria. 

Em abril de 2019, Brasil e Chile fizeram um acordo de equivalência em que reconhecem reciprocamente os Sistemas Participativos de Garantia da Qualidade Orgânica. Isso significa que os produtores brasileiros não precisarão mais contratar certificadoras credenciadas no Chile para inspecionar a produção daquele país, reduzindo custos. A mesma regra vale para produtores chilenos que percorrerem o caminho até terras.

Por Juliana Fronckowiak Geitens, especial para o Joio

Leia a matéria competa, fonte: O Joio e o Trigo

Clique na imagem abaixo e confira na íntegra o Guia do Consumidor Orgânico da Sociedade Nacional de Agricultura:

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