SPG – Passo a Passo para formalização

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Rio, 10 de dezembro de 2020.

Produtos do Armazém Sustentável. Foto: Sylvia Wachsner

Em 2011, entrou em vigor no Brasil, a regulamentação da Lei de Certificação de Produtos Orgânicos (Lei 10.831 de 23/12/2003), a qual, entre outras medidas, prevê três modalidades de certificação: a Certificação por Auditoria, o Sistema Participativo de Garantia (SPG) e a Certificação por Controle Social de Venda direta vinculados a uma Organização de Controle Social (OCS). A diferença entre as três está no público alvo e na forma de acesso ao mercado.

Essa cartilha foi elaborada com objetivo de informar aos agricultores e agricultoras sobre a importância, funcionamento e processo de credenciamento dos Sistemas Participativos de Garantia.

Autoras: Jalyne Eugênia Assunção de Souza e Roberta de Fátima Rodrigues Coelho.

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará IFPA- Campus Castanhal

Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural e Gestão de Empreendimentos Agroalimentares

Veja o Manual:

Clique na imagem abaixo e confira na íntegra o Guia do Consumidor Orgânico da Sociedade Nacional de Agricultura: