Garantia da Qualidade Orgânica: Certificação Orgânica e Controle Social

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Visando promover o desenvolvimento da agricultura orgânica capixaba através da garantia da qualidade orgânica da produção agrícola, o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) apresenta, nesta publicação, os únicos três mecanismos disponíveis na legislação brasileira para garantir a qualidade orgânica da produção. Esta cartilha busca elucidar de maneira simples as adequações e exigências legais necessárias para conseguir gerar credibilidade e reconhecimento de produto como orgânico por meio da certificação orgânica ou
pelo controle social.

A presente publicação surge diante de um contexto de dificuldades encontradas por agricultores em certificar ou renovar os certificados orgânicos de suas propriedades rurais. Além disso, percebe-se um aumento na procura de agricultores para certificar sua produção e, por se tratar de um tema relativamente novo, ainda existe carência de informações sobre os procedimentos para certificar um produto orgânico ou dar a credibilidade orgânica para a venda direta através do controle social.

Além de esclarecer sobre a certificação orgânica, o controle social e a forma que os produtos orgânicos são identificados no mercado, esta cartilha apresenta diversas técnicas de importância agronômica e ambiental que são utilizadas no sistema orgânico de produção, como por exemplo, a cobertura do solo, adubação verde, caixa seca, barreira vegetal, fossa séptica biodigestora, dentre outras.

Com este documento, busca-se contribuir para que os agentes que atuam com assistência técnica e extensão rural (ATER) possam fornecer um melhor atendimento aos agricultores que possuem empreendimentos em processo de conversão para o sistema orgânico de produção e também contribuir de forma direta com os produtores rurais no que diz respeito a informações e orientações sobre a certificação orgânica e controle social.

Esta cartilha foi organizada por profissionais do Incaper com experiência em ATER para empreendimentos orgânicos certificados ou em transição, sendo que esta publicação reforça o compromisso do Instituto em contribuir para o desenvolvimento rural sustentável no Espírito Santo, especialmente por meio da agroecologia e agricultura orgânica e apoio à certificação orgânica.

Clique na imagem abaixo e confira publicação da Incaper na íntegra:

Fonte: Incaper – – Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica 

Clique na imagem abaixo e confira na íntegra o Guia do Produtor Orgânico da Sociedade Nacional de Agricultura: