Pronara: Um novo capítulo para a agricultura livre de veneno

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Um decreto para transformar o campo

Publicado no Diário Oficial da União em 1º de julho de 2025, o Decreto 12.538 cria oficialmente o Pronara, no âmbito da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo). O programa surge com a missão clara: reduzir gradualmente o uso de agrotóxicos no Brasil, sobretudo os mais perigosos à saúde e ao meio ambiente.

Diretrizes e objetivos bem definidos

O Pronara propõe diretrizes que vão desde o uso racional de agrotóxicos até a valorização da soberania alimentar, passando por ações educativas e fortalecimento da vigilância em saúde. Entre os objetivos centrais estão a substituição dos agrotóxicos por bioinsumos, o incentivo à produção orgânica e o apoio à agroecologia em todas as regiões do país.

União de forças entre ministérios

A execução do programa envolve uma complexa rede de cooperação entre diversos ministérios, como o da Agricultura, Meio Ambiente, Saúde e Desenvolvimento Agrário. Cada um terá atribuições específicas — desde o fomento à pesquisa até a assistência técnica a agricultores familiares e urbanos. É uma abordagem intersetorial que coloca o bem-estar humano e ambiental no centro das decisões.

Benefícios diretos à agricultura familiar e orgânica

O Pronara beneficia diretamente os agricultores familiares, oferecendo crédito diferenciado, apoio técnico e estímulo à produção agroecológica. Para quem já trabalha com agricultura orgânica, o programa representa um reforço essencial na transição para práticas mais sustentáveis — um dos principais focos também do canal CI Orgânicos, que documenta essas mudanças no campo em tempo real.

Educação, ciência e participação social

Um dos pilares mais fortes do Pronara é o investimento em educação e ciência. O programa prevê a capacitação de agricultores, extensionistas, técnicos e até trabalhadores da saúde. Além disso, há incentivo à participação social e controle público das ações — fundamentais para garantir transparência e legitimidade no processo de mudança.

O papel do consumidor e da informação
Ao propor a eliminação progressiva de agrotóxicos perigosos, o Decreto não beneficia apenas quem está no campo. O consumidor também sai ganhando, com acesso a alimentos mais seguros e saudáveis. Para acompanhar o impacto dessa transformação.

Fonte: Agência Brasil