Pronaf: Incentivo ou Obstáculo? O Dilema da Produção Orgânica na Agricultura Familiar Brasileira

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Embora o Pronaf tenha sido criado para fortalecer a agricultura familiar, um novo estudo revela que ele pode estar dificultando a expansão da produção orgânica no Brasil. Entenda como uma das principais políticas públicas do campo pode estar na contramão da sustentabilidade.

A produção orgânica surge como uma alternativa estratégica para o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar brasileira. Com promessas de qualidade de vida, segurança alimentar e conservação ambiental, ela representa uma via viável para pequenos produtores. No entanto, o acesso ao crédito rural — elemento essencial para essa transição — tem se mostrado um fator ambíguo, especialmente quando analisado sob a ótica do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Com base em dados do Censo Agropecuário 2017 e um rigoroso modelo econométrico (Endogenous Switching Probit), o estudo revela um resultado surpreendente: municípios com maior acesso ao Pronaf têm 13,4 pontos percentuais menos chance de serem intensivos em produção orgânica. Isso indica que, embora o Pronaf tenha linhas voltadas à sustentabilidade, na prática, sua estrutura e operacionalização favorecem práticas agrícolas convencionais.

Fatores como o uso de agrotóxicos, a pouca eficácia da assistência técnica e a predominância de produtores capitalizados no acesso ao Pronaf contribuem para esse cenário. Além disso, produtores com menor estrutura — justamente os mais aptos à transição agroecológica — enfrentam barreiras burocráticas, técnicas e financeiras que inviabilizam o investimento em práticas orgânicas. A pouca efetividade das linhas especiais do Pronaf (como o Pronaf Agroecologia) acentua essa contradição.

Diante desse cenário, o artigo propõe uma revisão urgente das políticas públicas de crédito e assistência técnica, buscando integrar verdadeiramente a sustentabilidade aos instrumentos de apoio rural. Mais do que financiar a produção, o Pronaf precisa ser reformulado para induzir mudanças no modelo produtivo e apoiar a transição ecológica dos pequenos agricultores. Sem essa virada, continuará sendo, paradoxalmente, um desincentivo à agricultura orgânica no Brasil.

Clique na imagem abaixo e confira publicação: “Produção orgânica na agricultura familiar brasileira: o impacto do Pronaf como política de desincentivo“

https://ciorganicos.com.br/wp-content/uploads/securepdfs/2025/06/ciorganicos-a-politica-estadual-de-agroecologia-producao-organica-e-sociobiodiversidade-foi-aprovada-na-alepa-20250618-122359.pdf

Fonte: Revista de Economia e Sociologia Rural

Clique na imagem abaixo e confira na íntegra o Guia do Produtor Orgânico da Sociedade Nacional de Agricultura: