Novos Selos da Agricultura Familiar reforçam diversidade, identidade e valorização dos produtores no Brasil

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Rio, 9 de setembro de 2025.

A nova Portaria MDA nº 30, publicada em setembro de 2025, altera e moderniza as regras do Selo Nacional da Agricultura Familiar (SENAF). Criado para dar visibilidade e credibilidade aos produtos e serviços da agricultura familiar, o selo passa agora a contar com diferentes modalidades que representam a diversidade social e cultural presente no campo brasileiro.

Entre as mudanças, destacam-se a criação e detalhamento de selos específicos: SENAF Mulher, voltado às agricultoras rurais; SENAF Juventude, para jovens empreendedores; além de versões exclusivas para povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e produtos da sociobiodiversidade. A portaria também regulamenta o SENAF Empresas, que poderá ser utilizado por pessoas jurídicas que atuam na cadeia produtiva da agricultura familiar.

A medida busca garantir rastreabilidade, valorização e reconhecimento de identidades no processo produtivo, fortalecendo a inserção desses agricultores e agricultoras em mercados diferenciados. Além disso, estabelece requisitos específicos para cada modalidade de selo, assegurando transparência e legitimidade no processo de concessão, renovação e eventual cancelamento do uso do SENAF.

Por fim, a portaria amplia as possibilidades de cooperação técnica e institucional, permitindo ao MDA firmar convênios e acordos com entidades públicas e privadas para apoiar a gestão do selo. Dessa forma, o SENAF se consolida como um instrumento estratégico de promoção da agricultura familiar, estimulando o consumo consciente, a valorização da cultura do campo e o desenvolvimento sustentável no Brasil.

Clique na imagem abaixo e confira Portaria MDA nº 30 de 5 de setembro de 2025:

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA lança selo de origem para identificar produtos de Povos e Comunidades Tradicionais

O selo é uma das ações de promoção da autonomia produtiva e do etnodesenvolvimento dos PCTs.

O MDA publicou a Portaria Interministerial MDA/MMA/ICMBIO/INCRA Nº 9, de 3 de setembro de 2025, que institui o Selo Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil – Identificação de Origem, para identificar alimentos, artesanatos e outros produtos e serviços produzidos por Povos e Comunidades Tradicionais.

O selo faz parte da estratégia de inclusão produtiva dos Povos e Comunidades Tradicionais desenvolvida pelas secretarias de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais (SETEQ/MDA) e de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar (SEAB/MDA), em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

Portaria INTERMINISTERIAL mda/mma/icmbio/incra Nº 9, DE 3 de setembro de 2025

Institui o Selo de identificação de origem étnica e territorial de alimentos, artesanatos, produtos e serviços oriundos dos Povos e Comunidades Tradicionais, “Selo Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil – Identificação de Origem”.

Fonte: Diário Oficial da União

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