A conservação das sementes crioulas contribui para a sustentabilidade

O agricultor de Joinville, SC, Noberto Rudnick, 77 anos, tem na memória um sabor especial da infância: a sopa de frango com mangarito que a mãe fazia. Por muitos anos, esse tubérculo sumiu da alimentação da família, porque a variedade não era comercializada, mas apenas cultivada por grupos familiares para consumo próprio.

Porém, em 1992 ele conseguiu uma muda de mangarito com um conhecido e passou a cultivar a espécie no quintal de casa, sempre selecionando mudas para o próximo ano e passando o conhecimento para as gerações seguintes. Hoje sua neta Sara está envolvida no cultivo e desde o ano passado ela organiza a comercialização de mangarito na feira rural e em outros pontos de venda do município.

Variedades crioulas são populações conservadas obtidas através de seleção e cruzamento natural realizados pelos agricultores ao longo de muitas gerações. Isso é feito armazenando as melhores sementes da lavoura para o ano seguinte, selecionados apenas os tipos com determinadas características desejáveis, gerando um melhoramento natural.

Adaptação

A extensionista rural Juliane Justen, que coordena na Epagri o programa estadual Desenvolvimento e Sustentabilidade Ambiental, explica que as variedades crioulas são populações conservadas, diferentes em sua composição genética e adaptadas às condições agroclimáticas e ecológicas particulares às áreas de cultivo. Isso ocorre porque a prática de selecionar sementes para o próximo plantio cria variedades naturalmente mais adaptadas onde estão sendo manejadas.

O termo “crioulas” remonta à época em que havia pouca ou nenhuma pesquisa de melhoramento genético de plantas. Segundo Juliane, mesmo sendo geralmente menos produtivas que as cultivares comerciais, essas sementes representam a independência das famílias agricultoras, pois são produzidas com menor aporte de insumos, como fertilizantes químicos e agrotóxicos, tornando-se mais rentáveis.

Existem variedades crioulas de todas as espécies cultivadas. Só de batata são cerca de cinco mil variedades. O Banco de Germoplasma da Embrapa supera quatro mil amostras de milho. O mangarito (Xanthossoma maffaffa), originário do Brasil Central, bastante utilizada no  passado, hoje está quase extinto. Segundo o Manual de Hortaliças Não Convencionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), ele pertence à família do inhame..

Diversidade genética

No caso dos cultivos agrícolas, a diminuição da diversidade genética representa um risco para a segurança alimentar no futuro, já que a tendência é de crescimento da população humana.  “A conservação das sementes crioulas evita a perda da diversidade genética e cultural existente na agrobiodiversidade, ao contrário do que acontece nos monocultivos, por exemplo”, destaca Juliane.

A extensionista explica que os monocultivos, além de estreitar a base alimentar humana e provocar a perda de conhecimentos importantes associados aos alimentos, também contribuem para o aumento da vulnerabilidade das plantas a pragas e doenças, interferem na qualidade do ambiente e dos alimentos e geram um alto risco para estabilidade dos agroecossistemas.

A Epagri atua no meio rural de forma educativa para que os agricultores valorizem, resgatem, multipliquem e façam a troca das sementes crioulas. Em todo o Estado, os extensionistas visitam famílias e realizam reuniões e encontros para estimular a troca de experiências, sementes e plantas, levando materiais para áreas isoladas, como no caso de aldeias indígenas.

Com mais famílias cultivando essas sementes, a variedade e a qualidade nutricional da alimentação melhoram. Isso também gera economia nas propriedades. Pesquisa realizada pela Epagri no Oeste Catarinense estima que cada família economize cerca de R$1.380 por mês consumindo o que produz. E é exatamente nessa região que está o município reconhecido como capital nacional do milho crioulo, que hoje busca a Indicação Geográfica para o grão lá produzido.

IG de milho crioulo

O município de Anchieta, no Oeste Catarinense, detém os títulos de Capital Nacional da Produção de Sementes Crioulas, instituído pela Lei Federal nº 13.562/2017, e de Capital Estadual do Milho Crioulo, concedido através da Lei Estadual nº 11.455/2000. O objetivo agora é conquistar o selo de Indicação Geográfica (IG).

Com apoio da Associação dos Pequenos Agricultores de Milho Crioulo Orgânico e Derivados e da Cooperativa da Agricultura (Cooper Anchieta), diversas atividades preservam as variedades desde a década de 1990.  Desde então, sementes foram resgatadas, melhoradas, partilhadas e introduzidas nos sistemas locais de produção. Só de milho, foram mais de duas dezenas de variedades crioulas.

A produção de milho crioulo ocupa diversas propriedades locais, além dos municípios de Guaraciaba e Palma Sola. Hoje Anchieta é reconhecido por ser um dos que mais contribui com o milho crioulo no país. O local, que recebe a Festa Nacional das Sementes Crioulas desde 2020, está buscando a Indicação Geográfica na categoria Denominação de Origem (DO),  conferido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

Legislação

O Brasil conta com legislação que reconhece a existência da semente crioula.  Segundo a Lei 10.711/03, conhecida como Lei de Sementes, os agricultores familiares, assentados da reforma agrária e indígenas não precisam ser registrados no Registro Nacional de Sementes e Mudas (Renasem), do Mapa para produzir, trocar ou vender sementes ou mudas entre si e também estabelece que as variedades crioulas não precisam da inscrição no Registro Nacional de Cultivares (RNC).

A referida lei proíbe o estabelecimento de restrições à inclusão de sementes e mudas de cultivar crioula em programas de financiamento ou em programas públicos de distribuição ou troca de sementes.