Legislação

Manual aquisição alimentos para merenda escolar

Definidas as etapas e o modo de funcionamento da compra da agricultura familiar para a alimentação escolar: PNAE.

Estudo sobre a produção de leite orgânico

A pesquisa a seguir analisar os diferentes momentos da produção…

Como ter certeza que é orgânico?

Com o mercado em franca expansão no Brasil, os alimentos orgânicos vêm ganhando força entre os consumidores que buscam, cada vez mais, uma alimentação saudável e de boa qualidade. O problema é que, por falta de orientação adequada, muitas vezes eles acabam optando por produtos sem a devida certificação.

Importação de orgânicos

Como ainda não existe nenhum acordo de equivalência ou de reconhecimento entre o Brasil e outros países, a outra opção para a comercialização de produtos orgânicos importados é a certificação por certificadoras brasileiras ou estrangeiras devidamente credenciadas pelo MAPA.

Ecocert: Passos para certificação orgânica

A Ecocert do Brasil, certificadora por auditoria acreditada no Ministério…

Fitossanitários têm uso aprovado para agricultura orgânica

controle biológico, fitossanitários aprovados para produção orgânica, Instrução Normativa Conjunta SDA/SPRC nº 1, de 6 de novembro de 2015:

Legislação: Mudas e sementes orgânicas

A Instrução Normativa No.38 de 2 de agosto de 2011 estabelece o regulamento técnico para a Produção de Sementes e Mudas em Sistemas Orgânicos de produção.

Processo de certificação: Sistema Participativo de Garantia

A cartilha, que inclui um passo-a-passo para estabelecer uma SPG, assim como diversos formulários de controle, foi elaborada pelo Centro Ecológico do Rio Grande do Sul que faz parte do SPG da Rede Ecovida de Agroecologia.