Legislação

Instrução Normativa MAPA Nº 16 DE 23/06/2015

Instrução Normativa MAPA Nº 16 DE 23/06/2015

Acesse o conteúdo da Instrução Normativa MAPA Nº 16 que estabelece as normas específicas de inspeção e a fiscalização sanitária de produtos de origem animal, relativas às agroindústrias de pequeno porte.

Organização de Controle Social (OCS)

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Um vídeo foi desenvolvido pelo Projeto de Fortalecimento da Agroecologia e Produção Orgânica – PROAPO com o objetivo de auxiliar na compreensão do conteúdo do caderno sobre as Organizações de Controle Social (OCSs).

Legislação da Produção Orgânica no Brasil

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Vídeo desenvolvido pelo Projeto de Fortalecimento da Agroecologia e Produção Orgânica – PROAPO com o objetivo de auxiliar na compreensão do conteúdo do caderno de Legislação da Produção Orgânica no Brasil.

Como regularizar a produção orgânica?

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Como conseguir a certificação? Como ter certeza se um determinado produto é, de fato, orgânico? Um guia para esclarecer as dúvidas sobre a produção e a comercialização de orgânicos no Brasil.

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