São Paulo: Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica.
O Plano, que foi construído de forma participativa reunindo sociedade civil, gestores, técnicos, agricultores e demais interessados, não se propõe a ser algo estático, mas sim um indicador de uma fotografia de demandas daqueles(as) que participaram de sua construção.
Confira Portaria SDA Nº 811 do Ministério da Agricultura e Pecuária
Onde altera os Anexos I, II, III, IV, V e VI da Portaria nº 52, de 15 de março de 2021, que estabelece o Regulamento Técnico para os Sistemas Orgânicos de Produção e as listas de substâncias e práticas para o uso nos Sistemas Orgânicos de Produção.
Com 136 produtos, registro de defensivos de baixo impacto bate novo recorde em 2022
O Ato nº 64 do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária, publicado nesta sexta-feira (30) no Diário Oficial da União, traz o registro de 55 produtos formulados, ou seja, defensivos agrícolas que estarão disponíveis para uso pelos agricultores. Desses, 27 são produtos de baixo impacto. Com a publicação dos últimos produtos registrados no ano, o Brasil bate novamente o recorde de registros de defensivos de baixo impacto em 2022. “Neste ano, foram 136 novos produtos formulados registrados, entre eles estão 79 produtos com uso autorizado para a agricultura orgânica”, ressalta a coordenadora-geral substituta de Agrotóxicos e Afins, Marina Dourado.
Senar lança cartilha sobre produção orgânica
As pessoas interessadas em obter conhecimento na área de produção orgânica têm a oportunidade de acessar a nova cartilha “Produção orgânica: legislação e certificação”, elaborada pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar). A cartilha é gratuita e está disponível para download no site da Estante Virtual do Senar (https://www.cnabrasil.org.br/senar/colecao-senar) ou pelo aplicativo com o mesmo nome nas lojas da Apple ou Play Store.
PNAE aborda a compra de produtos orgânicos da agricultura familiar.
O tema desta edição do Informe Agricultura Familiar e PNAE refere-se à compra de produtos orgânicos diretamente da agricultura familiar destinada ao programa, o que constitui ação importante para a concretização de uma alimentação saudável e adequada, conforme preconizam as diretrizes do PNAE.
Certificadoras, por auditoria, cadastradas
Certificadoras por auditoria cadastradas no Ministério da Agricultura
Certificadoras participativas, cadastradas, OPAC
Confira a listagem das certificadoras participativas, OPAC, que são cadastradas no Ministério da Agricultura (MAPA).
Produção de sementes e mudas orgânicas: Portaria 52, março de 2021
O uso de sementes tratadas com insumos não autorizados nos sistemas orgânicos de produção, fica proibido a partir de cinco de 5 (cinco) anos da publicação do presente Regulamento Técnico, excetuados os tratamentos quarentenários impostos pela autoridade competente.
Portaria 52 do 15 de março de 2021
Incorpora as normas para produção de sementes, mudas e de cogumelos comestíveis na agricultura orgânica. A atualização traz ainda o incremento na caracterização da unidade de produção orgânica, a obrigatoriedade da adoção de medidas de proteção contra contaminação por unidades de produção vizinhas, mudanças nas regras para a produção animal, inclusão de substâncias para uso como dessecantes, prazo mínimo para o período de conversão.
Como utilizar o Plano de Manejo Orgânico a favor do produtor
Para o produtor que deseja converter sua produção convencional em orgânica o traçar seu Plano de Manejo Orgânico (PMO) é a primeira tarefa a ser cumprida. Leia como o produtor pode utilizar o PMO a seu favor.
