
Certificação participativa de produtos orgânicos.
A Revista Ambiente & Água apresentou o artigo “Sistema de garantia participativa, equivalência e controle de qualidade em um estudo comparativo sobre sistemas de certificação orgânica na Europa e no Brasil”, realizado por alunos de universidades brasileiras e europeias.

Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – PLANAPO 2016-2019
O Planapo é um instrumento que envolve a destinação de fundos públicos com o objetivo de incentivar a articulação entre agentes públicos e privados em torno da agroecologia.

Sementes orgânicas: Desafios e Demandas
A partir da alteração da IN 46/2011, atualizada pela IN 17/2014 que não obriga a utilização de sementes orgânicas, os autores consideram que o problema de quem precisa do certificado de orgânico, foi resolvido, mas representa um retrocesso para as organizações que vinham se empenhando no crescimento do sistema de produção de sementes orgânicas.

DF regulamenta política de agroecologia e produção orgânica
O decreto, assinado pelo governador Rodrigo Rollemberg, cria uma câmara setorial para elaborar um plano de fomento e organizar o setor. Também foram anunciados repasses para a agricultura, em um valor total de R$ 5,8 milhões.

Fitossanitários orgânicos registrados no MAPA
Procedemos a divulgar a listagem relativa ao registro de produtos…

ABIO: Regulamentos da produção orgânica
A Associação de Agricultores Biológicos (ABIO), do estado do Rio de Janeiro, criou um caderno informativo a respeito dos regulamentos técnicos da produção orgânica.

Cadastro Nacional dos Produtores Orgânicos
Conforme a regulação brasileira, os produtos orgânicos devem ser certificados e levar na embalagem o selo SisOrg que pode ser obtido por meio de uma Certificação por Auditoria ou por um Sistema Participativo de Garantia.

PAA: mercado para agricultores familiares orgânicos
O PAA foi criado em 2003 para combater a fome…

Instrução Normativa MAPA Nº 16 DE 23/06/2015
Acesse o conteúdo da Instrução Normativa MAPA Nº 16 que estabelece as normas específicas de inspeção e a fiscalização sanitária de produtos de origem animal, relativas às agroindústrias de pequeno porte.

Organização de Controle Social (OCS)
Um vídeo foi desenvolvido pelo Projeto de Fortalecimento da Agroecologia e Produção Orgânica – PROAPO com o objetivo de auxiliar na compreensão do conteúdo do caderno sobre as Organizações de Controle Social (OCSs).