Governo oferece redução de 2% em impostos para produtores orgânicos
Novo Plano Safra visa ampliar o alcance da agricultura sustentável e democratizar o acesso às produções. O governo brasileiro anunciou, na última quarta-feira, 03 de julho, uma redução de 2% no valor dos impostos de produtores que utilizam recursos orgânicos. O Plano Safra 2024/2025 foi apresentado com foco na sustentabilidade, com o objetivo de amplificar o acesso da população a itens livres da ação de pesticidas e com melhor qualidade.
R$ 100 milhões do Programa Ecoforte fortalece redes de agroecologia e produção orgânica
Volume de recursos do BNDES e do Banco do Brasil, via Fundação BB, para retomada do Ecoforte é o maior da história e dará prioridade a mulheres, jovens e povos tradicionais.
Governo lança processo de seleção pública dos representantes da CNAPO
A Portaria aprova o Edital nº 01/2023/CNAPO, que regerá o processo de Seleção Pública dos representantes da Sociedade Civil na Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, previsto no Decreto nº 7.794, de 20 de agosto de 2012.
Decreto 11.582 e suas disposições sobre comissões com atuação na agricultura orgânica
Ele altera o Decreto nº 7.794, de 20 de agosto de 2012, que institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, e o Decreto nº 6.323, de 27 de dezembro de 2007, para dispor sobre comissões com atuação na agricultura orgânica.
Governo retoma política nacional de agroecologia e produção orgânica
Decreto assinado pelo presidente Lula restitui e amplia a Comissão Nacional e a Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica, extintas em 2019. A Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento sustentável e ao mesmo tempo melhorar a qualidade de vida da população com a oferta e o consumo de alimentos saudáveis. Lançada em 2012 e premiada pela Organização das Ações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) por seu ineditismo, a PNAPO foi praticamente apagada durante o último governo, com a extinção da Comissão e da Câmara de Agroecologia e Produção Orgânica.
