Compras públicas sustentáveis: o papel do PNAE na transição agroecológica
O PNAE, pela sua abrangência e capacidade de articular diferentes setores, políticas e atores, apresenta-se como uma alavanca estratégica para impulsionar a transição agroecológica no país.
Na COP30, Rockefeller anuncia US$ 5,4 mi para agricultura regenerativa no Brasil
O investimento de US$ 5,4 milhões chega em um momento de forte visibilidade internacional da bioeconomia amazônica e da agricultura de baixo carbono no Brasil. A COP30, sediada no país, cria uma vitrine ideal para que a Rockefeller amplie sua presença em iniciativas alimentares sustentáveis.
Projeto da Empaer coloca Sinop em 1º lugar em número de produtores orgânicos de MT
A certificação foi dada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) a partir das ações do projeto Sinop Orgânico, implementado em 2022, pela Empaer. O município alcançou 37 declarações de produtor orgânico emitidas pelo Governo Federal, enquanto Querência, na segunda colocação, conta com 35.
PNAE: Agricultura Familiar é saúde na alimentação escolar brasileira
Confira vídeo demonstrando os perigos da não execução Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, onde fica determinado que no mínimo 30% do valor repassado a estados, municípios e Distrito Federal pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) deve ser utilizado na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e as comunidades quilombolas. A aquisição dos produtos da Agricultura Familiar poderá ser realizada por meio da Chamada Pública, dispensando-se, nesse caso, o procedimento licitatório.
Orientações para execução do PNAE durante a pandemia
O Governo publicou a Resolução No.2 de 9 de Abril de 2020 que dispõe sobre a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE durante o período de estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus – Covid-19.
Alimentos da merenda escolar poderão ser distribuídos diretamente para famílias de alunos da rede pública
O Senado Federal aprovou no dia 30 de março de 2.020 o Projeto de Lei 786/20, que autoriza, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica.
FNDE faz acordo com a SNA para promover a agricultura familiar
O Programa Nacional de Alimentação Escolar determina (PNAE) pretende alcançar a meta estabelecida na Lei nº 11.947, de 16/6/2009, para que 30% dos recursos do programa sejam gastos na compra de produtos da agricultura familiar, destinados à merenda nas escolas. Atualmente, esse número é de apenas 24% e metade das cidades brasileiras não cumpre a determinação.
Agricultura familiar garante alimento saudável na escola
O FNDE se tornou referência em alimentação escolar no mundo. A agricultura familiar, alimentação saudável e escolar serão temas de um evento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar (FNDE) e da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA) no dia 28/06/19, no Centro do Rio.
Ministra de Agricultura quer que alimentos orgânicos cheguem à merenda escolar
Tereza Cristina lembrou que o PNAE é um grande instrumento de desenvolvimento, pois faz circular dinheiro na economia dos municípios. Por isso, os prefeitos precisam usar os 30% previstos em lei, que são repassados pelo PNAE às prefeituras, para compra direta de produtos da agricultura familiar.
Agricultores familiares passam a abastecer 100% das escolas públicas do DF
Todas as escolas públicas do Distrito Federal passaram a receber, a partir desde mês (abril/19), alimentos cultivados em pequenas propriedades rurais de Brasília. Ao todo, 7 mil chácaras de agricultura familiar foram cadastradas para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
