Consulta Pública – Decreto de Sementes e Mudas
Foi publicada a Portaria nº 42, de 18 de fevereiro de 2020, que submete à Consulta Pública pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar do dia 19 de fevereiro de 2020, a proposta de Decreto que regulamenta a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas, e de consequente revogação do Decreto nº 5.153, de 23 de julho de 2004.
Em parceria com a UFRRJ, PESAGRO-RIO disponibiliza catálogo sobre sementes orgânicas
A PESAGRO-RIO está disponibilizando para download o “Catálogo de Sementes Produzidas Sob Manejo Orgânico”. Nessa publicação, os agricultores poderão conhecer as variedades disponibilizadas pela PESAGRO. Em seguida, será possível solicitar pequenas quantidades (10 a 20 g por variedade) para iniciar a multiplicação de suas próprias sementes.
Sementes orgânicas: Desafios e Demandas
A partir da alteração da IN 46/2011, atualizada pela IN 17/2014 que não obriga a utilização de sementes orgânicas, os autores consideram que o problema de quem precisa do certificado de orgânico, foi resolvido, mas representa um retrocesso para as organizações que vinham se empenhando no crescimento do sistema de produção de sementes orgânicas.
Legislação para sementes e seu uso na produção orgânica
Veja parte da legislação que diz respeito ao uso de sementes na produção orgânica.
Regulamento técnico para produção de mudas e sementes orgânicas
Confira como através da Instrução Normativa nº 38, de 2 de agosto de 2011, o Ministério da Agricultura estabeleceu o Regulamento Técnico para Produção de Sementes e Mudas em Sistemas Orgânicos.
Sementes locais: Experiências agroecológicas de conservação e uso
Confira nesta pesquisa da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), exemplos de iniciativas que tenham sido importantes sobre o uso e a conservação da agrobiodiversidade para agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais.
Dificuldades para multiplicar sementes orgânicas
Maioria dos produtores orgânicos utiliza sementes convencionais. Produção de sementes orgânicas fica restrita aos pequenos agricultores.
