Nota técnica do FNDE facilita acesso de povos tradicionais ao programa de alimentação escolar
Povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais em geral não precisam mais ter o CAF (cadastro da agricultura familiar) / DAP para acessar o PNAE ou PAA. Basta o cadastro no NIS para poder vender seus produtos pra alimentação escolar ou para os programas de compras da Conab/MDA/MDS/Sesai (saúde indígena). Nota Técnica registra o histórico do debate realizado no âmbito da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar (CGPAE) e do Grupo Consultivo e do Comitê Gestor do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) com relação à participação de povos e comunidades tradicionais no Programa. Como resultado de amplo debate, encaminhou-se que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) atualizasse a documentação a ser exigida de fornecedores de povos e comunidades tradicionais para as aquisições da agricultura familiar no âmbito do PNAE.
Lei inclui mulheres da agricultura familiar com prioridade na aquisição alimentos do Pnae
A publicação da Lei 14.660/2023 nesta quinta-feira, 24 de agosto, no Diário Oficial da União, inclui os grupos formais e informais de mulheres aos grupos prioritários das compras da agricultura familiar. Além disso, a aquisição dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, quando comprados de família rural individual, deverá ser realizada no nome da mulher, em no mínimo 50% (cinquenta por cento) do valor das compras da agricultura familiar realizadas pelos Municípios.
Pioneiro no plantio em harmonia com a natureza
A conclusão foi evidente, a respeito da contribuição do sistema consorciado entre mato e lavoura. “Pra mim tem vários benefícios”, assinala, destacando a resiliência das plantas. As árvores nativas, frutíferas ou não, geralmente mais frondosas, protegem as bergamoteiras da geada forte, dos temporais, granizo e do sol escaldante; além de garantir energia no solo.
Experiências mostram a importância da agroecologia para a merenda escolar
Pesquisa analisou iniciativas que trouxeram mudanças positivas nos hábitos alimentares e para as comunidades.
Milho orgânico é tema de debate em dia de campo
Avanços e lacunas para a produção e comercialização de milho orgânico foram temas de diálogo entre produtores rurais e representantes de instituições durante dia de campo na Fazenda Vista Alegre, em Capim Branco-MG. Entre os assuntos, estiveram em discussão: segurança alimentar e nutricional, sociobiodiversidade, patrimônio genético, alfabetização ecológica, culinária, políticas públicas e balanço econômico da produção orgânica de milho.
Produtos Sustentáveis na alimentação escolar: o PNAE no Paraná
Por fim, o autor enumera alguns desafios e perspectivas para o PNAE, tais como: o entendimento, por parte do poder público, sobre a importância do alimento agroecológico na alimentação escolar (vontade política); formação e capacitação de nutricionistas, merendeiras etc.
