Alimentos orgânicos devem se tornar regra na alimentação escolar de São Paulo
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Projeto prioriza produtos frescos e orgânicos na alimentação escolar
Agricultores interessados deverão comprovar o cumprimento de diretrizes de sustentabilidade; a Câmara analisa a proposta. O Projeto de Lei 2481/24 institui o Programa de Priorização do Abastecimento Escolar com Produtos Frescos e Orgânicos. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei da Alimentação Escolar para incluir a nova diretriz. Pela proposta, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) deverá comprar itens livres de agrotóxicos e aditivos químicos e produzidos conforme os princípios da agroecologia e dos sistemas agroalimentares alternativos.
Presença de orgânicos na merenda de São Paulo caiu nos últimos anos
A meta da prefeitura era comprar 3,3% de orgânicos e alimentos agroecológicos até o final de 2023, número muito distante dos 50% que exige a Lei dos Orgânicos.
Abastecer escolas com agricultura local e familiar é alternativa para transição agroecológica
Para pesquisadores, inciativa é um passo importante para a transição do modelo agroindustrial vigente para os Sistemas Agroalimentares Alternativos. Em resposta à crise do atual modelo agroindustrial dominante, que produz em larga escala para consumo em massa, o abastecimento de alimentação escolar com produtos frescos e orgânicos oriundos da agricultura local e familiar é uma promessa para uma transição ecológica para novos modelos de produção, os chamados Sistemas Agroalimentares Alternativos (SAA) que causam menor impacto ambiental.
Nota técnica do FNDE facilita acesso de povos tradicionais ao programa de alimentação escolar
Povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais em geral não precisam mais ter o CAF (cadastro da agricultura familiar) / DAP para acessar o PNAE ou PAA. Basta o cadastro no NIS para poder vender seus produtos pra alimentação escolar ou para os programas de compras da Conab/MDA/MDS/Sesai (saúde indígena). Nota Técnica registra o histórico do debate realizado no âmbito da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar (CGPAE) e do Grupo Consultivo e do Comitê Gestor do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) com relação à participação de povos e comunidades tradicionais no Programa. Como resultado de amplo debate, encaminhou-se que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) atualizasse a documentação a ser exigida de fornecedores de povos e comunidades tradicionais para as aquisições da agricultura familiar no âmbito do PNAE.
Lei inclui mulheres da agricultura familiar com prioridade na aquisição alimentos do Pnae
A publicação da Lei 14.660/2023 nesta quinta-feira, 24 de agosto, no Diário Oficial da União, inclui os grupos formais e informais de mulheres aos grupos prioritários das compras da agricultura familiar. Além disso, a aquisição dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, quando comprados de família rural individual, deverá ser realizada no nome da mulher, em no mínimo 50% (cinquenta por cento) do valor das compras da agricultura familiar realizadas pelos Municípios.
Pioneiro no plantio em harmonia com a natureza
A conclusão foi evidente, a respeito da contribuição do sistema consorciado entre mato e lavoura. “Pra mim tem vários benefícios”, assinala, destacando a resiliência das plantas. As árvores nativas, frutíferas ou não, geralmente mais frondosas, protegem as bergamoteiras da geada forte, dos temporais, granizo e do sol escaldante; além de garantir energia no solo.
Experiências mostram a importância da agroecologia para a merenda escolar
Pesquisa analisou iniciativas que trouxeram mudanças positivas nos hábitos alimentares e para as comunidades.
Milho orgânico é tema de debate em dia de campo
Avanços e lacunas para a produção e comercialização de milho orgânico foram temas de diálogo entre produtores rurais e representantes de instituições durante dia de campo na Fazenda Vista Alegre, em Capim Branco-MG. Entre os assuntos, estiveram em discussão: segurança alimentar e nutricional, sociobiodiversidade, patrimônio genético, alfabetização ecológica, culinária, políticas públicas e balanço econômico da produção orgânica de milho.
Produtos Sustentáveis na alimentação escolar: o PNAE no Paraná
Por fim, o autor enumera alguns desafios e perspectivas para o PNAE, tais como: o entendimento, por parte do poder público, sobre a importância do alimento agroecológico na alimentação escolar (vontade política); formação e capacitação de nutricionistas, merendeiras etc.
