Projeto prioriza produtos frescos e orgânicos na alimentação escolar
Agricultores interessados deverão comprovar o cumprimento de diretrizes de sustentabilidade; a Câmara analisa a proposta. O Projeto de Lei 2481/24 institui o Programa de Priorização do Abastecimento Escolar com Produtos Frescos e Orgânicos. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei da Alimentação Escolar para incluir a nova diretriz. Pela proposta, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) deverá comprar itens livres de agrotóxicos e aditivos químicos e produzidos conforme os princípios da agroecologia e dos sistemas agroalimentares alternativos.
Tomates especiais orgânicos atendem a mercado que valoriza as diferentes características sensoriais e nutricionais da fruta
Nos últimos anos, a produção orgânica de tomate tem crescido. Apesar do predomínio dos frutos redondos e vermelhos no mercado, existe grande diversidade de tomates quanto ao formato, tamanho e coloração dos frutos muito pouco explorada. Os tomates especiais orgânicos atendem a mercado diferenciado, que valoriza as diferentes características sensoriais e nutricionais, devido à grande diversidade de sabores, texturas, aromas e cores.
Nota técnica do FNDE facilita acesso de povos tradicionais ao programa de alimentação escolar
Povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais em geral não precisam mais ter o CAF (cadastro da agricultura familiar) / DAP para acessar o PNAE ou PAA. Basta o cadastro no NIS para poder vender seus produtos pra alimentação escolar ou para os programas de compras da Conab/MDA/MDS/Sesai (saúde indígena). Nota Técnica registra o histórico do debate realizado no âmbito da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar (CGPAE) e do Grupo Consultivo e do Comitê Gestor do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) com relação à participação de povos e comunidades tradicionais no Programa. Como resultado de amplo debate, encaminhou-se que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) atualizasse a documentação a ser exigida de fornecedores de povos e comunidades tradicionais para as aquisições da agricultura familiar no âmbito do PNAE.
Câmara aprova projeto que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos
Proposta também cria o Programa Cozinha Solidária, que fornecerá alimentação gratuita para pessoas em situação de rua. Segundo o projeto, depois de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), terão prioridade de venda ao programa os seguintes grupos: povos indígenas; povos e comunidades tradicionais; assentados da reforma agrária; pescadores; negros; mulheres; juventude rural; idosos; pessoas com deficiência; e famílias de pessoas com deficiência como dependentes.
Milho orgânico é tema de debate em dia de campo
Avanços e lacunas para a produção e comercialização de milho orgânico foram temas de diálogo entre produtores rurais e representantes de instituições durante dia de campo na Fazenda Vista Alegre, em Capim Branco-MG. Entre os assuntos, estiveram em discussão: segurança alimentar e nutricional, sociobiodiversidade, patrimônio genético, alfabetização ecológica, culinária, políticas públicas e balanço econômico da produção orgânica de milho.
Novas abordagens na gestão pública para a cadeia de alimentos: PNAE
Entender como se dão as relações de consumo e o…
Agricultura Orgânica: Regulamentos técnicos e acesso aos mercados dos produtos orgânicos no Brasil
Este livro pretende esclarecer, de forma geral, a regulamentação da agricultura orgânica, com o objetivo de contribuir para a decisão de técnicos e produtores sobre as regras a seguir para que possam acessar os mercados e aumentar a oferta de produtos orgânicos à população.
