Projeto prioriza produtos frescos e orgânicos na alimentação escolar
Agricultores interessados deverão comprovar o cumprimento de diretrizes de sustentabilidade; a Câmara analisa a proposta. O Projeto de Lei 2481/24 institui o Programa de Priorização do Abastecimento Escolar com Produtos Frescos e Orgânicos. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei da Alimentação Escolar para incluir a nova diretriz. Pela proposta, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) deverá comprar itens livres de agrotóxicos e aditivos químicos e produzidos conforme os princípios da agroecologia e dos sistemas agroalimentares alternativos.
Governo Lula anima setor de orgânicos com promessa de compras para programa
Iniciativa paga mais pela produção, mas burocracia dificulta entrada de agricultores familiares. A promessa do governo Lula de ampliar a oferta de crédito e garantir o escoamento da produção da agricultura familiar deve fortalecer o mercado de orgânicos no país. Segundo especialistas, 70% desse segmento é formado por pequenos produtores. Uma das iniciativas é o relançamento PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) que destina produção da agricultura familiar a pessoas em situação de insegurança alimentar. Desde 2003, o governo paga até 30% a mais por produtos orgânicos.
PNAE aborda a compra de produtos orgânicos da agricultura familiar.
O tema desta edição do Informe Agricultura Familiar e PNAE refere-se à compra de produtos orgânicos diretamente da agricultura familiar destinada ao programa, o que constitui ação importante para a concretização de uma alimentação saudável e adequada, conforme preconizam as diretrizes do PNAE.
Manual aquisição alimentos para merenda escolar
Definidas as etapas e o modo de funcionamento da compra da agricultura familiar para a alimentação escolar: PNAE.
