Manual: Controle da qualidade orgânica
Através de um Selo do Sistema Brasileiro de Avaliação e Conformidade Orgânica, os consumidores identificam os produtos orgânicos que foram produzidos seguindo os moldes técnicos da produção orgânica.
IN conjunta SDA/SDC Nº 2, 12 de julho de 2013
Dia 12 de julho de 2013, foram publicadas no Diário…
Registro de fitossanitários
O Registro de “produtos fitossanitários com uso aprovado para a agricultura orgânica” faz-se necessário para que o produto seja comercializado de forma legal.
Legislação orgânica brasileira – Lei 10.831, Decretos e IN
A legislação, que regulamenta a Lei 10.831 de 23 de dezembro…
