Decreto 11.582 e suas disposições sobre comissões com atuação na agricultura orgânica
Ele altera o Decreto nº 7.794, de 20 de agosto de 2012, que institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, e o Decreto nº 6.323, de 27 de dezembro de 2007, para dispor sobre comissões com atuação na agricultura orgânica.
Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – PLANAPO 2016-2019
O Planapo é um instrumento que envolve a destinação de fundos públicos com o objetivo de incentivar a articulação entre agentes públicos e privados em torno da agroecologia.
