Organismos Participativos de Avaliação de Conformidade – OPAC

Produtor de São Paulo terá ferramenta digital para certificação de orgânicos

Produtor de São Paulo terá ferramenta digital para certificação de orgânicos

A produção de orgânicos terá uma nova ferramenta digital voltada para agricultores de Campinas, no Estado de São Paulo. A Embrapa Territorial e a Associação de Agricultura Natural de Campinas (ANC) firmaram parceria para substituir os formulários de papel utilizados no processo de certificação por um aplicativo de celular.

Publicada Portaria Interministerial reconhecendo as instituições certificadoras para o desconto de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio

Publicada Portaria Interministerial reconhecendo as instituições certificadoras para o desconto de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio

Foram reconhecidos, para efeito do disposto na Resolução CMN nº 5.152, os programas de certificação de sustentabilidade: Produção Integrada – PI BRASIL; Boas Práticas Agrícolas – BPA; e Produção Orgânica. Nesta quarta-feira (13), foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria Interministerial Mapa/MF nº 22, que reconhece as instituições certificadoras, Organismos Participativos de Avaliação da Conformidade Orgânica (Opacs) e instituições reconhecidas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) nos Programas de Produção Integrada (PI Brasil) e de Boas Práticas Agrícolas (BPA) no âmbito da Resolução nº 5.152 do Conselho Monetário Nacional (CMN). 

A certificação é necessária para a comprovação de médios e grandes produtores rurais que adotam práticas produtivas sustentáveis obterem uma redução de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio. A medida foi implementada pela Resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) nº 5.152, publicada em 2 de julho de 2024, e tem como objetivo estimular a sustentabilidade no setor agropecuário.

Controle Social em sistema participativo de garantia

Controle Social em sistema participativo de garantia

A parceria entre o MDA, o Fórum de SPGs e o IFSULDEMINAS, com o objetivo de promover os SPSs e as OCSs em frentes de capacitação, treinamento e divulgação. Este Caderno é componente desse projeto e foi elaborado a muitas mãos, mãos de pessoas que conhecem profundamente o assunto, mas que, acima de tudo, são apaixonadas por esse tema tão empolgante. Boa leitura e utilização.

Passo a passo para controle de qualidade orgânica: Sistema Participativo OCS e OPAC

Passo a passo para controle de qualidade orgânica: Sistema Participativo OCS e OPAC

A presente cartilha de Certificação Participativa tem como objetivo garantir a implementação dos requisitos essenciais para a implantação da certificação e manutenção da integridade orgânica da produção, de acordo com os conceitos de qualidade orgânica definidas por normas e regulamentos específicos. Ela é direcionada para a formação e manutenção dos Organismos Participativos de Avaliação da Conformidade.

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