Confira Portaria SDA Nº 811 do Ministério da Agricultura e Pecuária
Onde altera os Anexos I, II, III, IV, V e VI da Portaria nº 52, de 15 de março de 2021, que estabelece o Regulamento Técnico para os Sistemas Orgânicos de Produção e as listas de substâncias e práticas para o uso nos Sistemas Orgânicos de Produção.
“Produção Orgânica no Brasil” entre 2013 e 2017
Veja apresentação sobre a “Produção Orgânica no Brasil” de Virginia Mendes Cipriano Lira, coordenadora de Agroecologia e Produção Orgânica no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Nele, são apontados a distribuição das unidades de produção orgânica em todo território brasileiro, seu crescimento entre 2013 e 2017, bem como ações e fomentos de políticas nacional.
Legislação orgânica brasileira – Lei 10.831, Decretos e IN
A legislação, que regulamenta a Lei 10.831 de 23 de dezembro…
