Nota técnica do FNDE facilita acesso de povos tradicionais ao programa de alimentação escolar
Povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais em geral não precisam mais ter o CAF (cadastro da agricultura familiar) / DAP para acessar o PNAE ou PAA. Basta o cadastro no NIS para poder vender seus produtos pra alimentação escolar ou para os programas de compras da Conab/MDA/MDS/Sesai (saúde indígena). Nota Técnica registra o histórico do debate realizado no âmbito da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar (CGPAE) e do Grupo Consultivo e do Comitê Gestor do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) com relação à participação de povos e comunidades tradicionais no Programa. Como resultado de amplo debate, encaminhou-se que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) atualizasse a documentação a ser exigida de fornecedores de povos e comunidades tradicionais para as aquisições da agricultura familiar no âmbito do PNAE.
PNAE aborda a compra de produtos orgânicos da agricultura familiar.
O tema desta edição do Informe Agricultura Familiar e PNAE refere-se à compra de produtos orgânicos diretamente da agricultura familiar destinada ao programa, o que constitui ação importante para a concretização de uma alimentação saudável e adequada, conforme preconizam as diretrizes do PNAE.
