Formulário IBD

1. Quais são os padrões e normas empregados pela IBD para certificar alimentos, cosméticos, ingredientes para o solo, inseticidas orgânicos, plantas ou qualquer outro produto?

O IBD possui normas próprias para certificação, denominadas Diretrizes para Padrão de Qualidade Orgânico Instituto Biodinâmico. Essas Diretrizes são baseadas nas normas européias e, portanto, podem ser aplicadas tanto para produtos destinados ao mercado brasileiro como à exportação.

Todas as normas IBD para alimentos (in natura e processados), cosméticos, insumos para o solo e para os cultivos, plantas e criações se encontram no site www.ibd.com.br.

A certificação do IBD segue padrões internacionais. Muitos países do mundo – os Estados Unidos, os países da União Européia, o Japão e outros – têm as suas próprias normas, oficiais, que as certificadoras têm de seguir, para certificar um produto como orgânico. O IBD é credenciado pela União Européia e pelos Estados Unidos, e os produtos por ele certificados entram em todos esses países. Também no Japão, os produtos certificados pelo IBD têm entrada garantida, por meio de convênio com a principal certificadora japonesa.

Há uma importante norma privada, adotada internacionalmente, que é a norma da IFOAM – Federação Internacional dos Movimentos de Agricultura Orgânica. A IFOAM credencia, ou acredita, algumas certificadoras no mundo, e uma delas é o IBD. No Brasil, apenas duas certificadoras são acreditadas pela IFOAM.

Alimentos orgânicos produzidos no Brasil para serem exportados, têm de seguir as normas do país de destino, e sob essas normas eles são certificados. Para isso, a certificadora deve possuir credenciamento internacional. Para o mercado interno, a lei brasileira sobre produtos orgânicos está em fase final de regulamentação pelo governo federal. Enquanto isto não acontece, para certificar produtos para o consumidor brasileiro as certificadoras usam as suas próprias normas ou, quando não as possuem, utilizam as normas da União Européia.

O IBD certifica todos os produtos da agropecuária. Além disso, instrui e capacita associações de produtores – geralmente pequenos produtores familiares – sobre as normas de produção orgânica. Faz um trabalho técnico e social reconhecido no Brasil e no mundo.

O IBD segue estritamente as normas alimentares brasileiras e as normas dos países para onde seja exportado o alimento. O fato de ser certificado pelo IBD também abre portas para a comercialização.

SELOS IBD

Este selo significa que o produto é cultivado sem substâncias químicas nem transgênicas, está em conformidade com as leis sanitária, ambiental e trabalhista nacionais e que esta garantia se estende aos fornecedores de matéria prima certificados pelo IBD.

Atende às seguintes normas:

• Normas IBD.
• Lei 10.831 – do Brasil.

Se tiver os dizeres “IFOAM ACCREDITED” abaixo do selo, significa que o produto atende também às seguintes normas:

• Normas IFOAM – Federação Internacional dos Movimentos de Agricultura Orgânica. É o selo mais importante de todos, internacionalmente, e o IBD é a única certificadora brasileira autorizada a utilizá-lo.
• Normas Quebec.
• Normas CEE 2092/91 (Comunidade Européia).

CERTIFICAÇÃO ECO SOCIAL

Uma novidade interessante é a Certificação Eco Social, que complementa e amplia a certificação orgânica. Está sendo solicitada por diversas empresas do Brasil e do exterior. O IBD acaba de iniciar processos de certificação Eco Social em propriedades de agricultura familiar na China e na Tailândia.

Este selo significa que o produtor (ou a empresa produtora) é inspecionado periodicamente e desenvolve projetos sociais e ambientais que superam as exigências estabelecidas para o produto orgânico, e ainda atua de acordo com as normas do Comércio Justo (Fair Trade).

As normas internacionais e as futuras normas brasileiras contemplam o lado social da produção orgânica. As normas do IBD tratam explicitamente da questão social no item 5 das suas Diretrizes (página 11 a 13). Além disso, o IBD realiza a Certificação Eco-Social, com diretrizes ainda mais abrangentes que as contidas nas Diretrizes orgânicas.

As diretrizes da Certificação Eco Social podem ser obtidas no site www.ibd.com.br.

Demeter é a marca que identifica, mundialmente, os produtos biodinâmicos. Os produtos Demeter fazem parte de uma rede ecológica internacional ligada ao Demeter International, sediado na Alemanha. Cumprem as mesmas exigências estabelecidas para os produtos orgânicos, e outras ligadas ao ambiente, à paisagem e à biodiversidade na fazenda.

As bases da agricultura biodinâmica foram criadas por Rudolf Steiner, na Alemanha, nas primeiras décadas do século passado, e a agricultura biodinâmica se espalhou por todo o mundo. No Brasil é representada pela ABD – Associação de Agricultura Biodinâmica, sediada em Botucatu-SP.

O produto biodinâmico tem tudo o que é necessário para ser orgânico e, além disso, apresenta algo mais. A agricultura biodinâmica reforça o conceito da diversidade biológica e da integração entre a produção vegetal e animal em uma unidade de produção – estercos animais vão para a lavoura, que volta a alimentar os animais, e assim por diante, num ciclo econômico e ecológico. Os produtos biodinâmicos são produzidos com preparados biodinâmicos (veja no site o que são esses preparados).

Este selo significa que este é um produto orgânico apto a entrar nos Estados Unidos, por cumprir as normas orgânicas daquele país.

 

2. Vocês oferecem algum outro tipo de certificação ou somente para os produtos orgânicos – do tipo selo social, Eurepgap, Identify preserved, por exemplo?

TIPOS DE CERTIFICAÇÃO DO IBD

• Produtos orgânicos para o Brasil, a União Européia, Estados Unidos, Japão, Canadá e demais países importadores.
• Produtos biodinâmicos para o Brasil e demais países; é a única certificadora brasileira da marca Demeter, de produtos biodinâmicos.
• Selo Eco Social – conformidade com mercado justo; mercado de certificação de crédito de carbono, entre outros.
• Cosméticos orgânicos.
• Cosméticos naturais.
• Não OGM (produtos livres de transgênicos.
• Mantém parcerias estabelecidas com outras organizações para certificação em:
  • APPCC (ou HACCP) – Análise de Pontos Críticos de Controle
  • ISO 9000
  • ISO 14000
  • SA 8000 – Fair Trade
  • Eurepgap – Euro Retailer Produce Group
  • Boas Práticas Agrícolas
  • FSC – para produtos florestais
  • RAS
  • Sustainable Agriculture Network (SAN)

 

IBD: SOCIAL

As normas internacionais e as futuras normas brasileiras contemplam o lado social da produção orgânica. As normas do IBD tratam explicitamente da questão social no item 5 das suas Diretrizes (página 11 a 13). Além disso, o IBD realiza outro tipo de certificação, a Certificação Eco-Social, com diretrizes ainda mais abrangentes que as contidas nas Diretrizes orgânicas. Diversas propriedades agrícolas já certificadas como orgânicas estão solicitando ao IBD o Certificado Eco-Social.

COSMÉTICO ORGÂNICO

Para ser certificado como ORGÂNICO, a formulação deve conter pelo menos 95% de matéria-primas certificadas orgânicas ou FSC, descontando-se água e sal. Os 5% restantes da formulação podem ser compostos por água, matérias-primas naturais, provenientes de agricultura ou extrativismo não certificados ou permitidos para formulações orgânicas.

Alguns cosméticos e shampoos estão sendo vendidos como orgânicos, mas com 10% ou menos de produtos orgânicos, ou seja, o consumidor está sendo iludido. O IBD só certifica produtos – inclusive os de beleza – que tenham 95% ou mais de ingredientes orgânicos ou, se contiverem 70 a 94% de ingredientes orgânicos, podem ser rotulados como “preparado com matérias-primas orgânicas”. Por isso, principalmente no caso de cosméticos, recomendo que comprem os que têm o selo do IBD, por garantia.

COSMÉTICO PRODUZIDO COM INGREDIENTES ORGÂNICOS

Para ser certificado na modalidade PRODUZIDO COM MATÉRIAS PRIMAS ORGÂNICAS, o cosmético deve ter pelo menos 70% de ativos orgânicos certificados orgânicos ou FSC, descontando-se água e sal. O restante da formulação pode ser composto por matérias-primas naturais, provenientes de agricultura ou extrativismo não certificados, ou permitidas para formulações orgânicas.

COSMÉTICO NATURAL

Para ser certificado como NATURAL, o cosmético deve conter pelo menos 5% de matérias-primas certificadas orgânicas ou FSC. Os 95% restantes da formulação podem ser compostos por matérias-primas naturais não certificadas ou permitidas para formulações naturais. Uma matéria-prima só será classificada como natural se for realmente 100% natural. Água e sal não são considerados no cálculo.

CRITÉRIOS GERAIS, NECESSÁRIOS PARA A CERTIFICAÇÃO IBD:

1. Preservar as qualidades originais das matérias-primas;
2. Causar o menor impacto possível ao ambiente, tanto na produção como no uso e descarte;
3. Atingir alta qualidade e ter rotulagem clara para os consumidores;
4. Não ser testado em animais;
5. Ser seguro para o ser humano;
6. Receber inspeções no local de produção pelo menos uma vez por ano;
7. Os produtos animais usados são somente os obtidos como subprodutos (mel e leite, por exemplo). É proibido o sacrifício de animais para obtenção de matérias-primas.

 

3. Como dever ser feito o processo de cadastramento e qual o custo para obter a certificação?

Na modalidade de Certificação de Grupo de Produtores, o custo anual varia de R$ 150,00 a R$ 300,00 por produtor. Para certificação individual, de unidades de médio ou grande porte, o custo anual não costuma sair por menos de R$ 3.000,00 por ano. Depende de vários fatores, como o tamanho e a complexidade das operações.

Os passos para se certificar são, primeiramente, entrar em contato com o IBD, pelo e-mail ibd@ibd.com.br ou pelo telefone 14-3882-5066. O IBD faz um orçamento, que pode ser para certificação individual ou certificação de uma associação de produtores (esta é mais econômica).

Em seguida, é assinado um contrato e um inspetor do IBD fará a primeira inspeção. Quando o produtor ou o grupo de produtores tiver feito as mudanças necessárias para se tornar orgânico, e tiver sido observado o prazo de conversão exigido por lei (normalmente é de um ano para cultivos anuais e dois anos para cultivos perenes), o produtor receberá o Certificado Orgânico do IBD.

O produtor recebe anualmente uma inspeção do IBD, quando é verificado o cumprimento das normas de produção. Além disso, ele deve registrar, durante o ano, as compras de insumos, as épocas e áreas plantadas, a produção realizada e outros dados, dependendo do tipo de cultivo ou criação. Esses registros ficam na propriedade, à disposição da certificadora, que os examinará no momento da inspeção. Além disso, certa porcentagem dos produtores recebe, além da inspeção anual, uma inspeção sem aviso.

A renovação da certificação é sempre anual, seja para mercado interno ou para exportação.

Para certificar um produto para exportação, o produto deve ser certificado, pelo mesmo método explicado anteriormente, segundo as normas do país importador. Essas normas diferem um pouco entre si, cada país tem as suas normas. O IBD realiza grande número de certificações de produtos para exportação. É a única certificadora 100% brasileira credenciada pela União Européia e Estados Unidos e a única certificadora no Brasil credenciada pela IFOAM – Federação Internacional dos Movimentos de Agricultura Orgânica, com sede na Alemanha. Os produtos certificados pelo IBD são exportados também para o Japão.

Quanto às técnicas de produção orgânica, para começar, é importante que o produtor tenha conhecimento técnico de como produzir organicamente, ou contrate um consultor em agricultura orgânica. Há hoje bons escritórios de consultoria nessa área.

Em seguida, ele deve contatar o IBD, para iniciar o processo de certificação. É aí que se inicia o prazo de conversão.

4. Algumas certificadoras colocam um número ao lado do selo de certificação. A que se refere esse número: número do produtor, da agroindústria, número do produto?

O número não é colocado pela certificadora, mas pelo processador ou comercializador certificado de produtos orgânicos, para garantir a rastreabilidade exigida pelo IBD. Pode indicar o lote processado ou o produtor que forneceu o produto para ser embalado.

5. Qual a validade dos certificados? Os certificados têm só validade nacional ou também internacional? A certtificação da sua empresa possibilita aos produtores ter acesso a que mercados? Estados Unidos, Japão, Europa?

A validade de todos os certificados é anual. Depois de um ano, a unidade tem de ser novamente inspecionada ou pode receber inspeção sem aviso prévio.

O IBD é uma associação sem fins lucrativos, é a maior e mais antiga certificadora brasileira de produtos orgânicos, a única 100% nacional reconhecida em todo o mundo e possui os credenciamentos para exportar para todos os países do mundo.

É a única certificadora no Brasil acreditada pela IFOAM – Federação Internacional dos Movimentos de Agricultura Orgânica.

O IBD é a única certificadora no Brasil auditada por organismos internacionais. Todas as demais certificadoras no Brasil nunca foram, até hoje, auditadas por acreditadores internacionais nem brasileiros. Este é um fato pouco conhecido.

6. A certificação do IBD é nacional ou se restringe apenas a alguns estados?

O IBD certifica em todo o Brasil, em outros países da América Latina e, com o selo Eco Social, na China, na Tailândia e, em breve, na Índia.

7. Vocês certificam qualquer produto ou se especializam em algum em específico? E, ainda, certificam qualquer tipo de produtor seja ele pequeno ou médio, ou somente grandes commodities?

O IBD certifica cerca de 4.000 produtores, sendo a maioria agricultores familiares, com mais de cem tipos de produtos, de hortaliças a grandes plantações de grãos, alimentos in natura e industrializados como café, açúcar, laticínios e doces, usinas, algodão e outras fibras, cosméticos, sucos de frutas e vinhos (veja no site do IBD a lista completa de produtos e propriedades certificados – www.ibd.com.br/busca/search.asp). Possui diretrizes orgânicas escritas para todos os produtos.

Certifica pequenos, médios e grandes produtores, indistintamente. Para os pequenos produtores, aplica o sistema de Certificação em Grupo, muito mais econômico e participativo.

Certa de sua pronta resposta, agradeço a boa vontade e me coloco à disposição para mais detalhes.

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