1. Quais são os padrões e normas empregados pela Ecocert para certificar alimentos, cosméticos, ingredientes para o solo, inseticidas orgânicos, plantas ou qualquer outro produto?
Para produtos orgânicos os padrões são os oficiais, isto é, os diferentes regulamentos estabelecidos pelos diversos países. Exemplo: para a União Europeia utilizamos o Reg.CEE 2092/91, para Estados Unidos as Regras NOP, para Japão as Regras JAS, para o Brasil a Lei 10831 e respectivo decreto de regulamentação (as Instruções Normativas, que detalham, estão em processo para consulta pública internacional).
Para cosméticos, que não possuem regulamentos nacionais, certificamos com base no referencial Ecocert para cosméticos naturais e orgânicos, um referencial privado.
Para insumos diversos (defensivos, adubos, melhoradores de solo, etc.) utilizamos o conjunto dos regulamentos nacional e internacionais. O insumos tem sua conformidade atestada para aqueles regulamentos com os quais está conforme. Pode ocorrer de ser conforme com um ou mais regulamentos e não ser com determinado regulamento.Nesse caso os produtores só podem utilizar o insumo para produtos certificados conforme os regulamentos com os quais o insumo está de acordo.
2. Vocês oferecem algum outro tipo de certificação ou somente para os produtos orgânicos – do tipo selo social, Eurepgap, Identify preserved, por exemplo?
A certificação de produtos orgânicos é a mais importante em número de projetos / produtores certificados. Mas temos uma gama de outras certificações, mediante referenciais privados, concebidos pela propria Ecocert ou por solicitação de empresas / organizações interessadas, a saber:
- Produtos vegetarianos, em acordo com a SVB-Sociedade Vegetariana Brasileira, com os selos VEGANO e VEGANO ORGANICO;
- Desenvolvimento sustentável, mediante referencial proprio da ECOPASS/ECOCERT;
- Mercado justo (faire trade), mediante referencial proprio ECOCERT, denominado ESR-Justo,Solidario, Responsável, o qual é baseado na convenção AFNOR para mercado justo, na concenção OIT para condições de trabalho, regras de respeito ao meio ambiente;
- Cosméticos naturais e orgânicos, mediante referencial proprio da ECOCERT;
- Artesanato em fibras, mediante referencial proprio, desenvolvido em acordo com o SEBRAE;
- Empresas organizadoras de eventos com comprometimento social e ambiental, mediante referencial desenvolvido em acordo com a ABEOC-SC- Associação Brasileira de Empresas organizadoras de Eventos;
- Qualidades específicas, mediante referenciais particulares, desenvolvidos por solicitação de empresas que desejam comunicar essas qualidades aos seus mercados, como por exemplo, cadeia de soja não OGM.
3. Como dever ser feito o processo de cadastramento e qual o custo para obter a certificação?
O processo inicia com um contato do produtor / empresa interessada, por telefone, e.mail, visita. Os passos para certificação obedecem as regras do documento Passos Para Certificação.
O custo é estabelecido exclusivamente pelo tempo de trabalho estimado para o projeto à certificar, mais os chamados custos associados (análises de laboratório,m quando necessárias, despesas de deslocamento e estadia do inspetor), os quais são apenas repassados ao produtor. As tarifas são iguais para todos, estabelecidas em função dos custos da certificadora.
Temos diversas modalidades para organizar a inspeção, conforme se trate de produtores individuais ou grupos de produtores organizados. Com pequenos produtores organizados utilizamos normalmente a certificação em grupo, por amostragem, que permite grande redução dos custo de certificação, conforme demosntrado no documento Modalidades de Inspeção. Uso da logomarca, emissão de certificados de transação, acompanhamento do projeto, não têm custo adicional.Não são cobradas taxas ou porcentagens sobre produtos comercializados.
4. Algumas certificadoras colocam um número ao lado do selo de certificação. A que se refere esse número: número do produtor, da agroindústria, número do produto?
Normalmente o número colocado ao lado do selo refere-se ao código do produtor/empresa, na certificadora, também chamado código de projeto.Tornar público, na internet, os dados essenciais do projeto certificado (resguardados os intens sob contrato de confidencialidade) é uma medida que consideramos importante para melhor transparência de todo o processo.
5. Qual a validade dos certificados? Os certificados têm só validade nacional ou também internacional? A certtificação da sua empresa possibilita aos produtores ter acesso a que mercados? Estados Unidos, Japão, Europa?
Os certificados, assim como a inspeção, têm validade de um ano, conforme determinam os regulamentos orgânicos. No caso de referenciais privados, em geral acompanham a regra dos orgânicos mas algumas exceções existem, onde os certificados têm validade maior.
A ECOCERT está acreditada para certificação para todos os principais mercados mundiais: União Europeia, Estados Unidos, Japão, Coreia do Sul, além de todos os países que aceitam ou adotam regulamentos desses países ou blocos. Como a ECOCERT está presente em cerca de 80 países, seus certificados são válidos, na prática, para todos os mercados atuais.
6. A certificação da Ecocert é nacional ou se restringe apenas a alguns estados?
A ECOCERT BRASIL tem abrangência nacional e países proximos onde não existe uma sociedade Ecocert local. Atualmente temos projetos certificados em quase todos os Estados brasileiros além de Estados Unidos e, em negociação, projetos no Paraguay e Bolívia.
7. Vocês certificam qualquer produto ou se especializam em algum em específico? E, ainda, certificam qualquer tipo de produtor seja ele pequeno ou médio, ou somente grandes commodities?
Qualquer produto que atenda os requisitos regulamentares é certificado pela ECOCERT. Atualmente certificamos no Brasil um pouco mais de 100 diferentes produtos, entre materias primas e produtos processados.No mundo certificamos cerca de 35.000 empresas e 60.000 itens, consideradas as respectivas origens.
