Legislação sobre agricultura orgânica: o que você precisa saber?
Você já se perguntou como os alimentos orgânicos são regulamentados e certificados? Ou quais são os padrões que garantem que um produto seja considerado orgânico? Pois é, a legislação sobre agricultura orgânica pode sanar suas dúvidas de A à Z. Ela regulamenta a produção, armazenamento, rotulagem, transporte, certificação, comercialização e a fiscalização de produtos orgânicos a partir da Lei 10.831 de 23 de dezembro de 2003.
Cultivo de Orgânicos Produção e Legislação: SNA Digital
Nós da SNA Digital, com o objetivo de disseminar mais conhecimento sobre o tema, em parceria com a CI Orgânicos, produzimos esta cartilha com as principais informações sobre o assunto. Confira nas próximas páginas informações sobre a produção, comercialização e a legislação que regulamenta o cultivo de orgânicos no Brasil.
