Confira o webinar com a Coopernatural falando sobre desafios e soluções para a produção orgânica no Brasil
O Centro de Inteligência em Orgânicos (CI Orgânicos) realizou no dia 31 de março o webinar Conversas com Produtores: “Coopernatural – Agricultura Familiar inovando há 20 anos no mercado de orgânicos” para falar sobre os desafios desta atividade, bem como soluções possíveis para gargalos antigos e legislação para orgânicos, entre outros temas.
Raiar lança Instituto Folio para desenvolver “mundo novo” da agricultura orgânica
O lançamento formaliza uma iniciativa já existente nos últimos anos, criada como uma “rede”, que era um braço da Raiar e agora ganha autonomia.
“O Instituto nasce a partir de uma visão da Raiar de que a transição da agricultura é cocriada e que é um sistema complexo que precisa de soluções complexas”, disse Luís Barbieri, Diretor-executivo, idealizador do instituto, sócio e cofundador da Raiar. O que o Instituto defende é a transformação produtiva em busca do cultivo de grãos e de uma agricultura mais saudável, pautada por práticas como o uso de bioinsumos, plantas de cobertura, fertilizantes minerais e de valorização do solo.
Sancionada regulamentação dos bioinsumos
Já está em vigor a lei que regulamenta a produção, o uso e a comercialização dos bioinsumos na agropecuária. Bioinsumos são produtos e tecnologias de origem biológica (vegetal, animal, microbiana e mineral) para combater pragas e doenças e melhorar o desenvolvimento das plantas. Publicada no Diário Oficial da União da segunda-feira (23), a Lei 15.070, de 2024, foi aprovada pelo Senado em 3 de dezembro e sancionada sem vetos.
Decreto presidencial cria programa de pesquisa e inovação para agricultura familiar
O Programa busca fortalecer a agricultura familiar e a agroecologia, como segmentos sociais estratégicos para a ampliação da produção de alimentos saudáveis. Foi instituído, no dia 3 de dezembro, por decreto presidencial, o Programa Nacional de Pesquisa e Inovação para a Agricultura Familiar e a Agroecologia (PNPIAF). Essa iniciativa inédita tem como objetivo promover ações de PD&I voltadas à agricultura familiar, com ênfase na transição agroecológica dos sistemas agroalimentares, preservação dos biomas e sustentabilidade dos agroecossistemas. As discussões entre as equipes técnicas da Embrapa e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), desde 2023, culminaram com a elaboração de uma plataforma colaborativa, que embasa as temáticas prioritárias abarcadas pelo novo Programa.
Aprovadas em Plenário, regulamentação dos bioinsumos segue para sanção
O projeto da Câmara dos Deputados que regulamenta a produção, o uso e a comercialização dos bioinsumos na agropecuária foi aprovado no Plenário do Senado nesta terça-feira (3) e segue para sanção presidencial. Bioinsumos são produtos e tecnologias de origem biológica (vegetal, animal, microbiana e mineral) para combater pragas e doenças e melhorar o desenvolvimento das plantas. Entre outros pontos, o texto dispensa de registro bioinsumos produzidos para o consumo próprio nas propriedades rurais; estabelece mecanismos oficiais de estímulo ao uso de bioinsumos; e cria uma taxa para financiar o trabalho de fiscalização pelo Ministério da Agricultura.
Câmara aprova projeto que regulamenta produção de bioinsumos agrícolas
De autoria do deputado Zé Vitor (PL-MG), o Projeto de Lei 658/21 foi aprovado com texto do relator, deputado Sergio Souza (MDB-PR), que prevê a dispensa de registro para a produção própria, contanto que não seja comercializada. É instituída ainda uma taxa para financiar o trabalho de registro e fiscalização por parte da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura.
Embrapa monta biofábrica para capacitar produtores na produção de bioinsumos
Unidade piloto também servirá para pesquisas na área e formação de uma rede de desenvolvimento de novos produtos. Com 120 metros quadrados e um investimento de R$ 2,1 milhões, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Milho e Sorgo montou uma biofábrica modelo para produção de bioinsumos em Sete Lagoas (MG). A ideia é que a estrutura sirva de apoio a produtores rurais e também empreendedores interessados em entrar no mercado de bioinsumos. O primeiro workshop na biofábrica piloto deve começar em fevereiro de 2025. Além da parte física, a pesquisadora e uma das responsáveis pelo projeto, Maria Marta Pastina, conta que essas capacitações servirão para mostrar os processos para a fabricação desses produtos, apresentando os equipamentos usados, as etapas de produção, os controles de qualidade e de segurança, além dos custos para a montagem.
Produção de bioinsumos “on farm” em vias da tornar-se ilegal no Brasil
Brasil se destaca em nível mundial na produção de bioinsumos. Mais de 60% dos agricultores brasileiros adotam biopesticidas e biofertilizantes, frente aos 33% dos europeus, segundo levantamento divulgado pela consultoria Mixay Company, em 2022. Mas, apesar dos números, produzir biofertilizantes e bioinsumos on farm, ou seja, dentro das fazendas, tem sido algo cada vez mais complicado no Brasil. O projeto de Lei 3668/21 do Senado Federal apresenta dispositivos que poderão impedir os agricultores brasileiros, inclusive de orgânicos, de produzirem seus próprios bioinsumos para o controle biológico de doenças no campo. Ou seja, se aprovado, o PL proibirá a produção de insumos biológicos on farm.
Bioinsumos a partir das contribuições da Agroecologia
Os bioinsumos são bens ou serviços, oriundos de organismos vivos ou de seus processos de transformação, utilizados na produção de outros bens e serviços em sistemas de produção animal e vegetal, desde a produção primária até a pós colheita, processamento e armazenamento. No contexto da agroecologia e na produção orgânica, deve ser entendido como um conjunto de ações estratégicas para o desenvolvimento de alternativas de produção, que estimulem a adoção de práticas sustentáveis com o uso de tecnologias desenvolvidos a partir de recursos renováveis, estimulando a autonomia e valorizando a sociobiodiversidade. Os bioinsumos estão na pauta das discussões nacionais sobre a legislação, normativas e regulamentação. O Brasil lançou em 2020 o Programa Nacional de Bioinsumos que congrega várias iniciativas para estimular o setor no país. Nesse contexto atual e de perspectivas futuras, este artigo objetiva fornecer subsídios para o debate dos bioinsumos a partir da contribuição da agroecologia.
Estudo indica bioinsumo como solução sustentável na produção alimentar
A conclusão é de trabalho apresentado nesta terça-feira (24) pela pesquisadora do Instituto Senai de Inovação em Biossintéticos e Fibras, Luana Nascimento, que faz parte do projeto de cooperação internacional responsável pelo estudo Bioinsumos como alternativa a fertilizantes químicos em gramíneas: uma análise sobre os aspectos de inovação do setor. O estudo foi produzido pelo Senai e pela Associação Brasileira de Bioinovação (ABBI).
