Entenda a Legislação Brasileira que Transforma a Agricultura Orgânica com Laércio Meirelles
Quer conhecer o marco legal da agricultura orgânica no Brasil e como ele impacta produtores e consumidores? Laércio Meirelles revela os segredos da legislação brasileira, os sistemas participativos de garantia e o caminho para a certificação orgânica em uma formação que vai transformar sua visão sobre a agricultura sustentável.
Sistemas Participativos de Garantia (SPGs): Fortalecendo a Agricultura Orgânica e Sustentável
Esse é o segundo vídeo, relativo a segunda de seis etapas (2/6), com uma formação sobre os SPGs, esse método de avaliação da conformidade, uma invenção brasileira que ganhou o mundo. Descubra como os Sistemas Participativos de Garantia (SPGs) estão revolucionando a agricultura orgânica ao unir produtores e consumidores em um processo transparente, colaborativo e confiável, promovendo práticas agroecológicas que respeitam o meio ambiente e garantem alimentos de qualidade.
A Revolução Brasileira na Certificação Orgânica: Descubra o SPG: Sistema Participativos de Garantia
Conheça a história, os princípios e a importância dos Sistemas Participativos de Garantia (SPGs), uma metodologia inovadora e criada no Brasil que transforma a certificação orgânica, fortalecendo a agricultura familiar e revitalizando os princípios da produção orgânica no país. Nesse vídeo Laércio Meirelles é agrônomo, formado em 1987 pela Universidade Federal de Viçosa, dedicado há décadas à agroecologia. Ele tem participado ativamente da promoção de sistemas alternativos de certificação e garantia da produção ecológica/agrícola, ao invés de depender exclusivamente de certificações convencionais. A “Formação em SPG” é um curso ou programa construído para transmitir esse modelo de garantia participativa uma metodologia que está sendo aplicada em diferentes territórios no Brasil e América Latina.
Publicada Portaria Interministerial reconhecendo as instituições certificadoras para o desconto de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio
Foram reconhecidos, para efeito do disposto na Resolução CMN nº 5.152, os programas de certificação de sustentabilidade: Produção Integrada – PI BRASIL; Boas Práticas Agrícolas – BPA; e Produção Orgânica. Nesta quarta-feira (13), foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria Interministerial Mapa/MF nº 22, que reconhece as instituições certificadoras, Organismos Participativos de Avaliação da Conformidade Orgânica (Opacs) e instituições reconhecidas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) nos Programas de Produção Integrada (PI Brasil) e de Boas Práticas Agrícolas (BPA) no âmbito da Resolução nº 5.152 do Conselho Monetário Nacional (CMN).
A certificação é necessária para a comprovação de médios e grandes produtores rurais que adotam práticas produtivas sustentáveis obterem uma redução de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio. A medida foi implementada pela Resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) nº 5.152, publicada em 2 de julho de 2024, e tem como objetivo estimular a sustentabilidade no setor agropecuário.
Conheça a APOENA, rede de agricultores para certificação cooperativa de alimentos orgânicos
No coração do Vale do Paraíba, um movimento silencioso, porém poderoso, está transformando a forma de produzir e certificar alimentos orgânicos na nossa região. Agricultores familiares da região se uniram para criar a Rede APOENA, a primeira SPG (Sistema Participativo de Garantia) do Vale do Paraíba e região, um modelo de certificação orgânica que vai além do selo tradicional e fortalece a agricultura agroecológica e regenerativa. Se a sustentabilidade busca sustentar o impacto e garantir recursos para as próximas geração, a regeneração dá um passo além: promove impactos positivos no meio ambiente e nas relações sociais, objetivando deixar um mundo ainda melhor para as futuras gerações. A APOENA nasceu desse propósito, da necessidade de construir um modelo de produção de alimentos que não apenas respeite a terra, mas que também a recupere e fortaleça os laços entre agricultores e consumidores.
Agroecologia e Agricultura Orgânica: princípios, métodos e práticas – INCAPER
Os temas aqui apresentados, como manejo do sistema produtivo; equilíbrio ecológico; reciclagem e adubações orgânicas; biofertilização líquida; uso de fertilizantes minerais de baixa solubilidade; adoção de práticas de rotação de culturas, consórcios e sistemas agroflorestais; manejo ecológico e alternativo de pragas e patógenos; manejo de colheita e pós-colheita; e conversão da propriedade para sistemas orgânicos, oferecem uma visão holística do manejo sustentável de sistemas produtivos. Esta publicação reforça o compromisso do Incaper em contribuir para o desenvolvimento rural sustentável do Estado do Espírito Santo, e demonstra a viabilidade da produção de alimentos com preservação dos recursos naturais.
SPG – Sistema Participativo de Garantia na agricultura orgânica
Esta publicação tem o objetivo de fazer os produtores orgânicos entenderem mais sobre a importância e o funcionamento dos Sistemas Participativos de Garantia. Aproveite para ler, entender e colher bons frutos com as dicas. A legislação brasileira prevê três diferentes maneiras de garantir a qualidade orgânica dos seus produtos: a Certificação, os Sistemas Participativos de Garantia e o Controle Social para a Venda Direta sem Certificação. Os chamados Sistemas Participativos de Garantia, junto com a Certificação, compõem o Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica – SisOrg.
OCS – Controle Social, venda direta ao consumidor de produtos orgânicos
Esta publicação mostra como funciona o controle social na garantia da qualidade orgânica na venda direta ao consumidor por agricultores familiares sem certificação. Em cada capítulo, você vai poder contar com dicas, esclarecimentos e orientações importantes para que a sua produção de orgânicos ganhe a credibilidade e o respeito dos consumidores finais.
O que são Produtos Orgânicos?
Entenda aqui a definição de orgânico pela legislação brasileira. Pela legislação brasileira, considera-se produto orgânico, seja ele in natura ou processado, aquele que é obtido em um sistema orgânico de produção agropecuária ou oriundo de processo extrativista sustentável e não prejudicial ao ecossistema local.
Controle Social em sistema participativo de garantia
A parceria entre o MDA, o Fórum de SPGs e o IFSULDEMINAS, com o objetivo de promover os SPSs e as OCSs em frentes de capacitação, treinamento e divulgação. Este Caderno é componente desse projeto e foi elaborado a muitas mãos, mãos de pessoas que conhecem profundamente o assunto, mas que, acima de tudo, são apaixonadas por esse tema tão empolgante. Boa leitura e utilização.
