Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar

Governo oferece redução de 2% em impostos para produtores orgânicos

Governo oferece redução de 2% em impostos para produtores orgânicos

Novo Plano Safra visa ampliar o alcance da agricultura sustentável e democratizar o acesso às produções. O governo brasileiro anunciou, na última quarta-feira, 03 de julho, uma redução de 2% no valor dos impostos de produtores que utilizam recursos orgânicos. O Plano Safra 2024/2025 foi apresentado com foco na sustentabilidade, com o objetivo de amplificar o acesso da população a itens livres da ação de pesticidas e com melhor qualidade.

Programa Florestas Produtivas permitirá mais alimentos e restauração florestal no país

Programa Florestas Produtivas permitirá mais alimentos e restauração florestal no país

A iniciativa prevê assistência técnica, extensão rural e crédito especial. Etapa inaugural beneficiará 1.680 famílias em 21 assentamentos no Pará. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) lançou hoje (3/7) o decreto do Programa Nacional de Florestas Produtivas que, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima (MMA), tem como objetivo a recuperação de áreas degradadas para fins produtivos, para regularização ambiental da agricultura familiar, contribuindo para a ampliação da capacidade de produção de alimentos saudáveis e de produtos da sociobiodiversidade.

CMN eleva limites de financiamento para a agricultura familiar

CMN eleva limites de financiamento para a agricultura familiar

Limite será de R$ 25 milhões e teto por usuário de R$ 60 mil. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aumentou de R$ 15 milhões para R$ 25 milhões os limites de financiamento da linha de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar voltada à agroindústria familiar. A autorização do novo limite de crédito, voltado para cooperativas singulares, que são constituídas por um mínimo de 20 pessoas físicas ou pessoas jurídicas sem fins lucrativos (ou correlatas às de pessoas física), terá validade até 30 de junho.  Os novos valores estão previstos na Resolução 5.063, que foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (3). 

Mapa atualiza condições para inscrição no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar

Mapa atualiza condições para inscrição no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar

Foi publicada nesta terça-feira (20), no Diário Oficial da União (DOU), a portaria nº 293, por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SAF/ Mapa), que estabelece as condições e os procedimentos gerais para inscrição no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). A portaria entra em vigor, a partir da data da sua publicação. Entre as principais mudanças está a ampliação do público beneficiário da Política Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf).

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