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Ação do Mapa no Vale do Paraíba apreende mudas e sucos irregulares

Ação do Mapa no Vale do Paraíba apreende mudas e sucos irregulares

No total, 14 mil mudas de espécies frutíferas e quase 9 mil litros de suco foram apreendidos; fiscalização envolveu três setores diferentes do Ministério. Além das mudas no viveiro, os fiscais apreenderam 8.719 litros de quatro sucos diferentes interceptados numa cooperativa de produtores orgânicos de Pindamonhangaba. O estabelecimento produtor dos sucos não tem registro no Mapa, na área de bebidas. O produto seria vendido a prefeituras da região para consumo na merenda escolar.

Confira portaria Nº 784 do MAPA, de 19 de abril de 2023

Confira portaria Nº 784 do MAPA, de 19 de abril de 2023

O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 22 e 49 do Anexo I do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, na Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, no Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002, no Decreto nº 6.323, de 27 de dezembro de 2007, no art. 7º do Anexo I da Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 24 de maio de 2011, e o que consta do Processo SEI nº 21000.031197/2017-55, resolve: Art. 1º A Instrução Normativa Conjunta SDA/SDC nº 2, de 12 de julho de 2013, passa a vigorar com as seguintes alterações:

Brasil sediará reunião da Comissão Interamericana de Agricultura Orgânica em 2020

Brasil sediará reunião da Comissão Interamericana de Agricultura Orgânica em 2020

A reunião será realizada em Brasília, em agosto, e terá o apoio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com a participação dos países-membros da comissão: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Estados Unidos, Honduras, Guatemala, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela. Espanha e Portugal participam como observadores permanentes.

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