Com o tema “Produto Orgânico – Amigo do Clima”, Mapa lança XIX Campanha Anual de Promoção do Produto Orgânico
Objetivo da campanha é ressaltar os benefícios do alimento orgânico como instrumento de preservação do meio ambiente e opção resiliente ante às mudanças climáticas.
Confira portaria Nº 784 do MAPA, de 19 de abril de 2023
O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 22 e 49 do Anexo I do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, na Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, no Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002, no Decreto nº 6.323, de 27 de dezembro de 2007, no art. 7º do Anexo I da Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 24 de maio de 2011, e o que consta do Processo SEI nº 21000.031197/2017-55, resolve: Art. 1º A Instrução Normativa Conjunta SDA/SDC nº 2, de 12 de julho de 2013, passa a vigorar com as seguintes alterações:
Ministério da Agricultura e IPEA firmam parceria ligada ao setor de Bioinsumos
Programa está sendo elaborado por grupo de trabalho e deve estabelecer metas e ações para desenvolvimento da agricultura sustentável e orgânica.
Brasil sediará reunião da Comissão Interamericana de Agricultura Orgânica em 2020
A reunião será realizada em Brasília, em agosto, e terá o apoio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com a participação dos países-membros da comissão: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Estados Unidos, Honduras, Guatemala, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela. Espanha e Portugal participam como observadores permanentes.
